O pátio da instituição foi ocupado pelos agricultores Foto: Leandro Molina/Especial TP
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam na manhã desta segunda-feira (9), o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. Outras superintendências estaduais também foram ocupadas, bem como em Brasília há manifestações.
Centenas de pequenos agricultores de diversas regiões do Estado – inclusive da região de cobertura do TP (Candiota, Hulha Negra, Aceguá, Pedras Altas e Pinheiro Machado) começaram a chegar ao local por volta das 6h45, com o objetivo de exigir a retomada da reforma agrária. Conforme Ildo Pereira, da direção nacional do MST, desde 2016 não foi desapropriada nenhuma área no RS. Ele ainda destaca que o fim de programas tem prejudicado o desenvolvimento produtivo e econômico dos assentamentos. “O que temos hoje é um desmonte total da reforma agrária. O governo abandonou as famílias acampadas e os assentamentos, que sofrem pela falta de infraestrutura e investimento. Queremos políticas que deem suporte à nossa produção de alimentos e que também viabilizem a permanência no campo, com trabalho, renda, educação”, ressalta Pereira.
Neste sentido, os trabalhadores reivindicam o assentamento das famílias cadastradas junto ao Incra, mediante desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas. Além disso, querem a retomada da assistência técnica, a manutenção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e medidas do governo federal que amenizem os prejuízos da estiagem.
Segundo Pereira, os integrantes do MST e do MPA não têm previsão para desocupar o pátio do Incra. “Permaneceremos aqui até termos soluções concretas às nossas pautas”, salienta. Ele acrescenta que devem solicitar audiência com representantes da autarquia e do governo do Estado.
REUNIÃO – As lideranças do movimento se reuniram nesta manhã com o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Cláudio Moreira, e a superintendente substituta, Raquel May Chula. Eles entregaram a pauta de reivindicações que levou cerca de 700 camponeses a ocuparem o pátio da autarquia no início da manhã.
Reunião entre lideranças e representantes do Incra-RS foi realizada Foto: Leandro Molina/Especial TP
O comprometimento dos representantes do Incra é de encaminhar a pauta ao superintendente regional, Tarso Teixeira, e à superintendência em Brasília. Enquanto não tiverem resposta, os agricultores seguem acampados no pátio do Instituto.
INCRA – A Superintendência do Incra-RS emitiu uma nota assinada pelo superintendente Tarso Teixeira. “Em face da ocupação do prédio do INCRA no Rio Grande do Sul por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta segunda-feira, 09 de janeiro, a Superintendência Regional vem a público informar que não desconhece o drama social causado pela estiagem em assentamentos do Estado, e há meses está trabalhando na busca de recursos. Uma comissão dos manifestantes foi recebida pela Superintendente Substituta e o Chefe de Gabinete, uma vez que o Superintendente está em Sant’Ana do Livramento, dialogando com a Prefeitura, Poder Legislativo e a comunidade dos assentados, tratando justamente dos efeitos da severa estiagem que atinge todo o Estado. A equipe diretiva recebeu a pauta de reivindicações. No que diz respeito à estiagem, a Superintendência já vinha atuando desde novembro do ano passado, encaminhando solicitações de recursos a Brasília e pedindo, através do Presidente do Incra, uma força-tarefa emergencial do Comando Militar do Sul para atendimento às famílias assentadas dos municípios mais assolados. O Superintendente encaminhou à ministra Tereza Cristina da Agricultura, durante a Expodireto, ofício requerendo alocação de recursos emergenciais para custeio de óleo diesel para caminhões-pipa e outras providências. Toda a equipe diretiva está inteiramente comprometida na busca de soluções para esta demanda urgente e legítima. As demais demandas serão oportunamente reportadas a Brasília, e monitoradas por nossa equipe. Repudiamos, todavia, que se impeça o ir e vir de servidores e usuários das políticas públicas do Incra, visto que a prática não condiz com o caráter alegadamente pacífico da manifestação, além de criar transtornos para o próprio andamento das ações práticas em favor dos assentados. O compromisso do Incra continua sendo promover o ordenamento fundiário do solo brasileiro de forma pacífica e com respeito às leis, e é nosso propósito trabalhar com os assentados, os municípios e toda a sociedade na construção das soluções necessárias”.
Reivindicações do MST e MPA ao governo federal
1. Desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas para assentamento das famílias acampadas;
2. Entrega de cestas básicas e lonas às famílias acampadas;
3. Acesso de famílias assentadas ao Crédito Instalação, Fomento Mulher e Pronaf A;
4. Criação de programa para construir e reformar casas nos assentamentos;
5. Continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);
6. Retomada do Programa de Assistência Técnica, Ambiental e Social (ATES) nos assentamentos;
7. Recursos e óleo diesel para a manutenção de máquinas agrícolas, a fim de recuperar estradas nos assentamentos;
8. Perfuração de poços artesianos e construção de redes de distribuição de água às famílias atingidas pela estiagem e abertura de bebedouros aos animais.
* Com atualizações às 11h13
