IMPOSTOS

Arrecadação do IPTU integra e fortalece os cofres dos municípios

Se em Candiota e Pedras Altas os valores são destinados às melhorias, Pinheiro Machado vem contando com a arrecadação do imposto para quitar dívidas e amenizar crise

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Com a queda dos repasses estaduais e federais, a arrecadação de recursos por intermédio dos tributos municipais tem ajudado os municípios da região a manterem o mínimo de equilíbrio em suas contas Foto: Gislene Farion TP

Na hora de pagar os impostos, a preocupação da maioria da população está em quanto isso vai pesar no seu bolso. Saber para onde vai o valor desses tributos e como ele pode ser gasto é um primeiro passo para que a os habitantes de cada município possa fiscalizar e discutir a sua aplicação. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um dos melhores exemplos disso. A cobrança recai sobre toda propriedade imóvel localizada em zona urbana e é realizada pelas prefeituras.

Sua arrecadação vai para os cofres do município e se une aos demais tributos. Isso significa que o valor arrecadado pode ser aplicado em melhorias de interesse direto do proprietário como reformas no trânsito local ou nas redes de esgoto, mas também pode ser destinado para todos os demais serviços ofertados – como escolas, hospitais, e apoio cultural, por exemplo. Em cidades pequenas, como as de cobertura do TP impresso, o IPTU figura muitas vezes como a principal fonte de recursos. Sendo assim, o futuro dessa arrecadação é definido conforme as prioridades e os planos políticos de cada governo.

Em Pinheiro Machado, foi registrado um aumento da arrecadação proveniente do imposto Foto: Maurício Moreira/Especial TP

CANDIOTA – Na Capital Nacional do Carvão, que contabiliza 9.519 habitantes e um número registrado de imóveis ativos de 4.267, informações repassadas ao TP pelo secretário de Administração e Finanças, Alexandre Vedooto, apontam uma arrecadação estimada de mais de R$ 2,6 milhões no IPTU de Candiota.

No município, foi realizada uma campanha para o incentivo ao pagamento antecipado em cota única ou parcelado. Segundo a pasta, até o início do mês de abril já haviam sido arrecadados mais de R$ 500 mil em parcela única e parcelados – um pouco mais de R$ 340 mil, representando 30% do valor de IPTU anual.

Ao TP, Alexandre explicou que os recursos provenientes do imposto são extremamente importantes para a administração do município. “São recursos que ajudam a manter a máquina pública girando no início do ano e as contas equilibradas, sendo de fundamental importância por ser uma arrecadação direta, imediata e livre nos cofres públicos. É um valor que auxilia principalmente na manutenção da frota escolar e no pagamento do funcionalismo logo no início do ano”, explica o gestor da pasta.

PEDRAS ALTAS – No município de 2.010 de habitantes e 415 imóveis registrados, estima-se uma arrecadação anual de R$ 52.800. Em contato com a agente fiscal tributária, Ana Tereza Silveira, ela informou ao TP que, em cota única, já foram arrecadados cerca de R$ 24 mil – o que representa para Pedras Altas cerca de 5% da receita própria do município. Uma campanha com desconto também foi realizada pela Prefeitura para estimular o pagamento, onde até o dia 15 de abril, quem quitou o imposto ganhou um desconto de 10% sobre o valor do IPTU. Quem optou pelo pagamento parcelado, perdeu o desconto e poderá pagar em seis parcelas, sendo que o primeiro vencimento também ocorreu no dia 15. Pagamentos em atraso de anos anteriores podem ser negociados e parcelados diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura.

Em entrevista ao TP, o prefeito Bebeto Perdomo falou sobre a importância dessa arrecadação. “São recursos que, entrando para os cofres públicos, são investidos em melhorias na área urbana – como a compra de bueiros para drenagem de ruas, reparos na iluminação pública, compra de material para pintura de meio-fio e faixa de pedestre, ou seja, valores revestidos para melhorias necessárias”, afirmou o gestor.

PINHEIRO MACHADO – Com 12.351 habitantes e 4.545 imóveis registrados, em 2019, o município de Pinheiro Machado tem a estimativa de arrecadar pouco mais de R$ 1,2 milhões nos valores do IPTU. Esse dado, informado pela secretária da Fazenda, Isler Baez, é superior ao estimado no ano anterior – quando havia R$ 807.533,11 para receber, mas contou somente com 57% disso. “Cabe salientar que em 2018 se arrecadou R$ 326.105,43 em dívida ativa de IPTU. Destes, R$ 55.395,53 correspondem a arrecadação através do Programa de Regularização Fiscal – uma proposta na qual o contribuinte poderia pagar dívidas antigas com juros e multas reduzidos em até 95%”, ressaltou Isler.

Neste ano, a campanha para incentivo da quitação do imposto em cota única com desconto ou parcelamento em até seis vezes gerou, até o último dia de março, R$ 405.945,30 aos cofres do município. Conforme lembrou a gestora da pasta, o aumento na arrecadação se deu diante do reajuste da planta de valores, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo – que visa diminuir a defasagem que já completava 15 anos no município.

Para a reportagem, questionado sobre esse incremento nos cofres públicos e sua destinação, o prefeito Zé Antônio destacou que, diante da atual crise financeira, o reajuste que começou a vigorar neste ano foi extremamente importante para quitar o pagamento do 13º salário de todo o funcionalismo público de Pinheiro Machado. “Foi aquele projeto sobre o reajuste da planta de valores do IPTU que nos possibilitou arrecadar um valor maior em menor tempo. Nesse ano, especialmente, esses valores foram destinados exclusivamente a pagar os 50% que faltava do benefício dos funcionários. Caso a defasagem do imposto (que ainda é grande) não tivesse sido diminuída, nós estaríamos acumulando mais essa dívida com os servidores e, consequentemente, o total devedor da Prefeitura”, disse.

HULHA NEGRA – Até o fechamento desta edição, o TP ainda não havia recebido retorno com informações a respeito do material solicitado à Prefeitura.

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