Diferente do programado, a eleição para diretores e vice-diretores das escolas municipais de Pinheiro Machado não ocorrerá nesta sexta-feira (14). Às vésperas do pleito, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu uma liminar para interromper o processo. Conforme informações obtidas em consulta no endereço eletrônico, a solicitação foi feita pelo Executivo na última quarta-feira (5).
A decisão está expressa no trecho “defiro a medida liminar para suspender os efeitos dos artigos 1º e 5º, da Lei nº 1.945/1998 e dos editais nº 20 e 21 de 2018, do município de Pinheiro Machado”.
De acordo com a Lei Municipal, o artigo 1º trata do processo de indicação de diretores de estabelecimentos de ensino público municipal constará por decisão da comunidade escolar de cada estabelecimento de ensino, mediante votação direta; e o artigo 5º que será considerado eleito o candidato que obtiver 50% (cinquenta por cento) mais um dos votos válidos, não computados os votos brancos e nulos, somados os dois seguimentos.
RELEMBRE – Há algumas semanas, o Projeto de Lei proposto pelo Executivo para acabar com a escolha através do voto da comunidade escolar foi rejeitado na Câmara de Vereadores. Entre os parlamentares, foi unânime a opinião de que a medida era um atentado contra a democracia.
A reportagem do Tribuna do Pampa tentou entrar em contato com o prefeito Zé Antônio, mas ainda não foi atendida.
