Escolas continuarão com salas vazias até o final deste ano Foto: Silvana Antunes TP
O calendário do governo do Rio Grande do Sul que previa retorno das aulas no formato presencial para alunos da rede estadual não será cumprido em Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado. Isso porque decretos municipais publicados pelos Executivos proíbem o retorno das aulas até o final de 2020.
O retorno para alunos do Ensino Médio estava previsto para o dia (20) e Ensino Fundamental no dia 28 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais) segundo anuncio do governador Eduardo Leite no dia 14 de outubro, em transmissão ao vivo. Na ocasião, participaram os secretários Faisal Karam (Educação) e Arita Bergmann (Saúde), oportunidade em que Leite disse que retomar o ensino presencial era importante para assegurar o direito à aprendizagem, prover atenção e assistência e evitar abandono e evasão.
Um novo calendário, porém, foi divulgado nesta quinta-feira (22), antecipando o retorno dos anos iniciais também para o dia 28 de outubro, após uma reunião do Gabinete de Crise. Segundo o Governo, a nova data atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas e, com rigorosos protocolos, planejam a retomada de todos os níveis. Durante a transmissão também foi anunciada a compra de R$ 270 milhões em equipamentos de segurança e proteção para garantir o retorno seguro às escolas. Do montante, R$ 15,3 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.
O modelo de ensino, no entanto, permanecerá sendo híbrido, com ensino remoto, e todos os alunos deverão acompanhar a distribuição de conteúdo na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à escola. Já professores e funcionários que não pertençam ao grupo de risco, são obrigados a retornar ao trabalho presencial. O Estado também explicou que o retorno dos alunos não é obrigatório – pais e responsáveis podem decidir se querem que seus filhos frequentem a escola.
Ao Tribuna do Pampa, a titular da 13ª Coordenadoria Regional de Educação, Miriele Barbosa explicou que os dois municípios pertencentes a sua área não retornam por terem decretos municipais. “O decreto é questão sanitária, se o município entendeu que não tem condições sanitárias de atender e incluiu as escolas estaduais no decreto, as aulas não retornam no formato presencial. De qualquer forma, os equipamentos de proteção serão enviados conforme o cronograma para as oito escolas de Candiota e as quatro de Hulha Negra, pois já ficam disponíveis para uma possível volta no ano que vem”, disse Miriele.
ANO LETIVO – Questionada quanto à validade do ano letivo, a coordenadora garantiu que o ao não será perdido. “É mantido para todas as escolas, independente de aulas presencial ou remota. É válido sim, pois as aulas são repassadas aos alunos pela plataforma, além do material impresso para aqueles alunos sem acesso a internet”, afirma.
Escolas da região receberam apenas os termômetros do Estado Foto: Divulgação TP
JUSTIÇA – Nesta quinta-feira (22), em resposta à ação civil pública impetrada pelo Cpers Sindicato na última segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado deferiu, em parte, o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual. De acordo com o Cpers, o juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais. O parecer também determina que as escolas precisam ter o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE- Regional ou Municipal. A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer avalia como extremamente positivo o resultado. “O fiasco do governo em prover condições mínimas para o retorno às aulas presenciais foi constatado por todos no dia marcado para a reabertura. Essa decisão escancara o descaso do governo Eduardo Leite (PSDB) com as nossas vidas”, comenta.
Mesmo sem retorno das aulas,
escolas da rede estadual estão
em fase de organização
Visando ver de que forma as escolas estavam se preparando para um possível retorno presencial das aulas, a reportagem contatou com pelo menos três escolas da região. Conforme exposto, alguns educandários já receberam equipamentos prometidos pelo Estado, mas a organização para o retorno teve início com aquisições feitas através de recursos das próprias escolas.
CANDIOTA – Na Capital Nacional do Carvão são seis escolas da rede estadual. No município, o decreto 4.189, de 16 de setembro, estabeleceu normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situa- dos no território do município, sejam municipais, públicas ou privadas, contemplando a rede estadual.
Em contato com a diretora da escola Dario Lassance, Camila Vidarte, local que geralmente centraliza ações repassadas pela 13ª CRE, foi repassado ao jornal que a escola está em fase final de organização. “Recebemos nesta semana os termômetros enviados pelo Estado e já organizamos nossas salas de aulas com redução de classes, retirada de cortinas e cartazes, e álcool gel. Já contamos com uma equipe interna do COE e uma espécie de ambulatório. Quando o governo começou com anúncios de um possível retorno, a escola se organizou e comprou equipamentos de proteção com recursos próprios. Nossa escola, em termos de estrutura, caso houvesse o retorno das aulas estaria preparada”, explica a diretora.
Questionada, porém, quanto à rotina em caso de retorno, Camila é enfática. “Com a nova realidade nossa equipe pedagógica e professores estão com uma carga horária bastante intensa e auxiliando ao máximo nossos alunos, inclusive com entrega de materiais nas residências. Acredito que não é o momento de colocarmos alunos em salas de aulas, pois eles virão de casa, de contato com outras pessoas e será possível controlar uma criança o tempo inteiro? Acho difícil”, disse.
Escola Dario Lassance já organizou as salas de aulas para um possível retorno Foto: Divulgação TP
O TP também conversou com a responsável pela escola Oito de Agosto, Gislaine Santos, que confirmou a chegada do termômetros. Questionada pelo jornal sobre a preparação da escola, a gestora explicou que através de recursos próprios, o educandário começou uma organização para aquisição de equipamentos, feito com recursos próprios da autonomia financeira da escola. “Se tivéssemos recebido os equipamentos do Estado, estaríamos preparados para o retorno das aulas, mas ainda assim não acho o momento certo, pois como manter as crianças com todos os cuidados? como controlar as crianças para não se abraçarem, não se tocarem?” manifestou Gislaine.
Escola Oito de Agosto, também de Candiota, começou adequações particulares Foto: Divulgação TP
HULHA NEGRA – O decreto municipal nº 2.420/2020, de 17 de setembro suspendeu as aulas até o dia 31 de dezembro para alunos das redes municipal e estadual (quatro escolas). O TP conversou com a diretora da escola Dalva Medeiros, única localizada na sede do municí- pio, Cândida Silveira, que explicou que o educandário ainda aguarda o recebimento dos materiais. Em uma visita feita pela reportagem na escola na última quarta-feira (21), foi constatado que assim como nas demais escolas, apenas os termômetros foram entregues pelo Estado.
Questionada sobre o retorno das aulas caso não houvesse o decreto municipal, ela foi enfática. “O ano letivo já está chegando ao fim, para que arriscar alunos e professores neste período. Mesmo com equipamentos de proteção ainda não vejo como retornar as aulas pelo perigo proporcionado com um possível contágio”, afirma Cândida.
PEDRAS ALTAS – O decreto nº 2.192/2020, de 5 de outubro, determina a suspensão, no âmbito do município de Pedras Altas, das atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico das redes públicas durante o ano letivo de 2020 ou até que os dados epidemiológicos possibilitem reavaliação. Ainda segundo o documento, a suspensão se estende a rede estadual, pois depende de transporte escolar do município, bem como da fiscalização municipal para atividades de cuidado com crianças e adolescentes. Na cidade, há apenas uma escola estadual de Ensino Médio e que não retornou devido ao decreto municipal.
PINHEIRO MACHADO – Na Terra da Ovelha, assim como nos demais municípios, o decreto municipal nº 841/2020, de 24 de setembro, diz que para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, as atividades presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes situados em Pinheiro Machado permanecerão suspensas até o fim do ano letivo de 2020.
Em nota na última terça-feira (20), a equipe diretiva do colégio estadual do município, informou que não retornará com as atividades presenciais por não atender todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo governo estadual.
