A notícia foi repassada esta semana em entrevista concedida ao TP,
com a presença do prefeito, do vice-prefeito e do secretário de Finanças Foto: J. André TP
Candiota, por meio da administração municipal, lançou mão de um dispositivo legal para contestar o índice provisório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), divulgado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RS). Por ser provisório é que cabe a contestação.
A notícia foi dada esta semana durante entrevista concedida ao TP, com a presença do prefeito Adriano dos Santos, do vice-prefeito Gil Deison Pereira e do secretário de Administração e Finanças do município, Alexandre Vedooto.
Segundo explica Alexandre, o índice provisório de Candiota foi de 0,173% para um receita estadual estimada de R$ 7,7 bilhões. Com a contestação, o índice, agora definitivo, passou para 0,198%, num aumento de 13%. Segundo Alexandre, isso foi possível graças ao reconhecimento por parte do Estado, de algumas notas fiscais que haviam sido anuladas ou mesmo emitidas para outro município. “No final de 2017, teremos um acréscimo, na média, de R$ 1,7 milhão na arrecadação”, evidencia o secretário. O montante representa quase uma folha mensal de pagamento.
VIGILÂNCIA – O prefeito Adriano dos Santos comemora o ganho de causa, porém enfatiza que esta é mais uma das estratégias da atual administração para o aumento da arrecadação neste momento de crise econômica.
Ele cita. além disso, as medidas de cobrança de ISSQN dos bancos, redução da dívida com o INSS e o programa para refinanciamento de dívida ativa (Refis), entre outras medidas. “Nossa equipe está focada nisso. Enquanto a maioria dos municípios terá queda na arrecadação no ano que vem, nós teremos aumento. Não estamos paralisados diante das dificuldades e temos certeza que nossa atitude pode se tornar referência para os demais. Apostamos neste formato e já estamos colhendo os bons frutos”, assinala Adriano.
O vice-prefeito Gil Deison projeta que Candiota será chamada em nível estadual mostra como tomou a atitude. “Não tenho dúvidas que será um case (caso, traduzido para o português) de sucesso”, aposta.
DIFICULDADES – O fato não significa, conforme o prefeito, que o município está ‘nadando’ em dinheiro. Ele lembra que a arrecadação em 2017 terá uma queda de R$ 3 milhões ou mais. “Com a contestação do ICMS, vamos recuperar parte disso, mas só para 2018”, lembra.
Neste sentido, o secretário Alexandre Vedooto destaca que a Prefeitura ainda terá que tomar medidas de cortes e contenções para poder terminar o ano em equilíbrio, já que o índice da folha de pagamento ainda está acima do ideal. “Tomamos medidas desde o início, inclusive temos em caixa uma reserva técnica, mas o comportamento da arrecadação este ano tem sido péssimo. Basta ver que em setembro de 2016, o município arrecadou R$ 4,8 milhões e agora vamos fechar R$ 2,8 milhões, ou seja, R$ 2 milhões a menos”, disse.
Além disso, o prefeito Adriano assinala que já está sendo tomadas medidas preventivas para 2018, quando inicia o processo de desmobilização das obras da UTE Pampa Sul e a consequente diminuição de arrecadação. “Este ganho de causa do ICMS faz parte da estratégia para mantermos o equilíbrio financeiro”, explica.
