3ª AUDIÊNCIA

Candiota realiza Audiência Pública para apresentação do projeto de lei do Plano Diretor

Audiência será novamente no Centro de Eventos, na Sede do município

Audiência será novamente no Centro de Eventos, na Sede do município Foto: Arquivo TP

O município de Candiota realiza a 3ª e última Audiência Pública sobre o Plano Diretor. O evento será na próxima sexta-feira (24), a partir das 19h, no Centro de Eventos da Sede do município.

Na oportunidade, será apresentada a proposta do projeto de lei que contém as diretrizes para os modelos urbano e rural a serem seguidos no município. A elaboração do Plano Diretor foi conduzida pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em parceria com a Prefeitura de Candiota e com a UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski).

O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, explica que nesta Audiência Pública, os técnicos da Urcamp apresentarão as diretrizes para a organização do desenvolvimento urbano e rural do município transcritas no formato de artigos de lei que passarão a compor o Plano Diretor do município. “A comunidade deve acompanhar a Audiência Pública para ter conhecimento sobre as propostas e estar ciente sobre o ordenamento municipal que deverá começar a ser utilizado, após sua aprovação pela Câmara de Vereadores de Candiota e sanção do Prefeito”, destaca Stamm.

Se aprovado na Audiência Pública, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores do município e, após, para sanção do prefeito para que o Plano Diretor de Candiota entre em vigor. “Estamos acompanhando de perto todo o processo de elaboração do Plano Diretor de Candiota, com atenção para que o resultado final esteja de acordo com as necessidades do município, tornando o Plano Diretor uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento da cidade. Contamos com a participação da comunidade nesta última etapa”, destaca o Prefeito de Candiota, Adriano dos Santos.

A elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) do município de Candiota é um compromisso assumido pela UTE Pampa Sul como uma das condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI) do empreendimento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em Hulha Negra, o trabalho já foi concluído e, nas próximas semanas, o projeto de lei já deverá ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.

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