207 casas deverão ser entregues ainda neste mês de julho Foto: Claudenir Munhoz TP
Nesta semana 150 beneficiados, com moradias do residencial Viver Melhor, em modalidade fechada, escolheram suas casas, através de sorteio. Na próxima segunda-feira, 11, os contemplados deverão assinar os contratos. A assinatura com os técnicos da Caixa Econômica Federal e da prefeitura vai ocorrer no Ginásio Municipal, a partir das 10h30. No total serão 207 famílias que terão uma vida nova. Os demais 57 beneficiados, em modalidade aberta, já haviam escolhido suas residências e assinado o contrato em dezembro do ano passado. A entrega do residencial, segundo o Executivo, está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 deste mês.
Apesar da alegria de muitas famílias em conquistar a casa própria, houve muitas reclamações e questionamentos de pessoas que não conseguiram ser aprovado no processo. Diante disso, o secretário de Planejamento, Alexandre Vedooto, explica que existem critérios e regras da Caixa e do Ministério das Cidades que os interessados precisam se enquadrar.
Na modalidade aberta, destinada para pessoas com renda de até R$ 1.600, a prefeitura registrou 98 inscritos, sendo que 57 foram aprovados-contratados e 13 ficaram de suplentes ou reprovados. “Neste caso são pessoas que ultrapassaram a renda ou possuem alguma irregularidade”, diz o secretário. Para este processo, os beneficiados pagarão 5% do salário pela casa. Já na modalidade fechada, poderiam participar interessados com renda máxima de R$ 3.600 e que se encontrassem em área de risco, como por exemplo, local insalubre, áreas que estão no nome da União ou do Estado, além de outros critérios de prioridade da portaria 610 do Ministério das Cidades, ou seja, para idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres chefes de família. A modalidade fechada registrou 225 inscritos, sendo que 150 foram aprovados – contratados e 37 reprovados ou pendentes.
Secretário de Planejamento Alexandre Vedooto Foto: Arquivo TP
Vedooto ainda acrescenta que muitos inscritos tiveram o processo reprovado em razão de pendências ou que não se enquadraram nas exigências. “Renda superior, pessoa não alfabetizada, nome com imóvel em loteamento, cônjuge com dívida com a União, menor que não tinha emancipação, entre outros. Todos tiveram tempo hábil para regularizar as pendências, pois a Caixa fazia a análise e encaminhava o resultado”, enfatiza. De acordo com o gestor, todas as denúncias feitas foram averiguadas pela prefeitura e apenas duas se confirmaram. “Pessoas com lotes também não poderiam participar ou abriam mão para receber a moradia”.
Conforme a assistente Social do município, Cibele Costa, o processo exige que os técnicos da prefeitura façam uma visita aos moradores para verificar se os inscritos se enquadram nos critérios. “Fomos às residências e aplicamos uma ficha socioeconômica da Caixa”, esclarece.
PROJETO – Iniciou em 2010 e foi reavaliado em 2015. O secretário ainda pondera que durante seis anos ocorreram muitas mudanças. No projeto inicial, os beneficiados seriam da localidade do Areal, Portelinha e Suvaco da Cobra. “Porém, hoje, o Areal é uma área urbanizada, que tem água, rede de esgoto, energia elétrica. Fizemos um questionário e perguntamos quem desejava sair do local e participar do processo. Os contemplados, neste caso, doariam o imóvel que está na área para o Poder Público, a fim de ser repassado para outra família”, relata Vedooto. Entretanto, como havia mais casas do que pessoas em situação de risco, o Ministério das Cidades abriu uma exceção para quem mora em torno dessas áreas e também pagam aluguel. Além disso, o Ministério enquadrou toda a sede do município como local de risco, visto que há minas próximas, alojamentos da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras – CGTEE), localidade da Vila Nova que apresenta risco, entre outros. “Cerca de 50% do Areal e 20% da Portelinha foram contemplados”, completa o secretário de Planejamento.
EMPREENDIMENTO – O residencial Viver Melhor tem um investimento de R$ 11.923 milhões, sendo que R$ 10.764 milhões são oriundos do PAC 2, Minha Casa Minha Vida, recurso para as moradias e infraestutura. Já R$ 1.159 milhão é do Orçamento Geral da União (OGU) para centro comunitário, pracinha, regularização e técnico social. As moradias estão localizadas na sede do município, tendo no total 207 casas, além de caminhódromo, Centro Comunitário e quadra poliesportiva. As obras do PAC 2 estão concluídas. Em relação à execução dos trabalhos do recurso da OGU, cerca de 70% estão finalizados.
