A parte mais relevante para os interesses do governo federal da reforma da previdência deve ser aprovada nos próximos dias, embora algumas escaramuças entre senado e câmara dos deputados. Fica para mais uns meses a reforma da previdência dos militares, que quase nada vai acrescentar à economia pretendida pelo governo. Militares que respondem pela metade do deficit da previdência dos servidores públicos. Melhor falar mal dos funcionários públicos e esquecer dos militares, não vai mudar nada falar contra o que já está estabelecido. Por enquanto.
A reforma tributária vem tomando relevância no debate nacional e deve realmente ganhar o destaque que está tendo. Deveria ter sido feita antes das reformas trabalhista e previdenciária, mas nesta reforma não são apenas os interesses de pobres mortais que estão em jogo. Trata-se de jogo de gente grande, dos interesses de quem domina o cenário econômico do país. Como escrevi em outra coluna, são outros quinhentos.
Bolsonaro disse na campanha que era contra. Paulo Guedes desde a campanha insinua que pode ser instituída. Eu escrevi diversas vezes que sou a favor da CPMF como imposto que substitui outros impostos ou reduz o percentual destes impostos.
Sempre escrevi também que sou contra a incidência de tributos dobre o salário.
Uma proposta de imposto sobre operações financeiras, semelhante à CPMF, para reduzir a carga tributária da contribuição do empregador sobre salários entrou em debate esta semana e deu até demissão de um dos secretários do Ministério da Economia, que foi desligado não só por isso. Deu muita pressão sobre o governo, por parte da elite econômica nacional, e o presidente reafirmou que a CPMF não entrará na reforma tributária.
O presidente precisa afinar o discurso com o ministro da economia. Bolsonaro sempre disse que quem entende de economia é o Paulo Guedes. Então, deve deixar estas coisas da reforma tributária com o Paulo Guedes. Os mais ricos sempre vão querer impostos sonegáveis, como o IVA, imposto sobre valor agregado, que vai unir vários impostos em um só, mas que, como todos os que vai unir, será um novo imposto sonegável.
Reduzir a carga tributária sobre salários é uma das boas maneiras de criar condições para a geração de mais empregos. Instituir impostos onde todos que façam qualquer operação financeira contribuam para a arrecadação é trazer todos os sonegadores para a participação coletiva e se com o novo imposto houver a mesma arrecadação que se obteria com impostos sonegáveis, quem vai pagar menos são os que sempre foram honestos ao arrecadar.
Espero que o debate sobre o imposto sobre operações financeiras para substituir impostos volte ao debate. Quando os mais ricos acham ruim, deve ser bom para os mais pobres.
