O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realiza nesta sexta-feira (10) às 14h, em seu escritório de Porto Alegre, audiência pública referente ao processo licitatório de títulos minerários, com foco nas áreas de carvão em Candiota (RS). O evento é aberto à imprensa e ao público geral.
A audiência faz parte da consulta pública aberta no dia 25 de julho para receber contribuições para o processo de licitação de áreas incluídas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
A expectativa é que a licitação seja realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2018. Os documentos do processo licitatório estão disponíveis até o dia 20 de agosto.
A área de Candiota é dividida em quatro lotes: Estância da Glória, Arroio Pitangueira, Seival e Arroio dos Vimes.
INSCRIÇÕES – As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente nas audiências deverão ser realizadas até às 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do Formulário de Inscrição na internet: (http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html). O formulário deve ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] ou entregue em um dos protocolos da CPRM, no local da audiência.
Também é possível se inscrever pessoalmente na hora da audiência. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico.
SERVIÇO – Audiência Pública sobre processo de cessão de direitos minerários
Data: 10/08/2018
Horário: 14h
Local: Auditório da CPRM, Rua Banco da Província, nº 105 – Santa Teresa, Porto Alegre – RS
