Determinação é para fechamento nos próximos sete dias Foto: Arquivo TP
Frente à confirmação de dois casos de coronavírus já diagnosticados em Bagé, nesta quinta-feira (19), o prefeito Divaldo Lara realizou pronunciamento oficial por meio dos canais de informação da Prefeitura e de suas redes pessoais. Logo em seguida, o comitê formado para acompanhamento da situação, reuniu-se emergencialmente e divulgou medidas mais severas para barrar o avanço do vírus em solo local.
Com representação de autoridades de saúde, entidades e instituições do poder público e privado, entre elas Exército Brasileiro, 7ª Coordenadoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a reunião resultou na determinação do fechamento do comércio local, academias, universidades e todo tipo de serviço, exceto os essenciais, por sete dias. Os restaurantes e lancherias devem funcionar em regime de delivery (entrega domiciliar).
Estas medidas já estão valendo desde a meia-noite sexta (20) e, após o prazo estipulado, uma nova reunião deve avaliar a permanência ou não das determinações. Serviços essenciais como farmácias, clínicas de atendimento, mercados e postos de combustíveis e bancos continuam em funcionamento.
Também foi emitido o decreto 050 de 19 de março de 2020, declarando estado de calamidade pública em toda a extensão do município, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19. Entre as principais medidas, estão a proibição, pelo prazo de 15 dias, diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde de:
* Circulação e do ingresso, no território do município, de veículos de transporte coletivo interestadual, público e privado, de passageiros;
– da realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos, com mais de trinta pessoas.
– Aos produtores e aos fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene à alimentação de elevar, excessivamente, o seu preço ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, em decorrência da epidemia causada pelo Covid-19.
Entre as determinações, estão que o transporte de passageiros, público e privado, urbano e rural, em todo o território do município, seja realizado sem exceder a capacidade de passageiros sentados; fiscalização pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM) e Coordenadoria de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos, entidades e empresas, transporte público, acerca do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.
O decreto também autoriza que sejam adquiridos bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do vírus, com dispensa de licitação, observando a lei federal nº 13979.
Um sistema mais intenso de limpeza no transporte coletivo foi determinado por meio de documento construído com participação do comitê e assinado pelo prefeito, que traz, ainda, diversas recomendações.
As repartições da administração pública municipal devem limitar o atendimento presencial ao público apenas aos serviços essenciais, bem como organizar as escalas de servidores para reduzir a circulação desnecessária, priorizando o teletrabalho e o revezamento.
DIFICULDADES – Na manhã desta sexta, a Prefeitura com auxílio da Brigada Militar precisou fazer o fechamento da Feita Livre, no centro da cidade. Também o prefeito reforçou em suas redes sociais o pedido aos comerciantes para o fechamento, evidenciando que ainda há certa resistência de alguns. “É necessário, neste momento, que todos compreendam a gravidade da situação aqui de Bagé com relação ao coronavírus. Temos dois casos confirmados e é preciso a colaboração com as determinações do Decreto, principalmente o comércio, ao fechar suas portas”, escreveu.
Contudo, as informações que chegam é que a grande parte do comércio da maior cidade da região está fechado.
