Uma ação de fiscalização ambiental realizada na quarta-feira (18) resultou na apreensão de duas gaiolas no interior do município de Hulha Negra. A atividade foi realizada pela equipe do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, em parceria com a Polícia Ambiental de Bagé.
A operação ocorreu após uma denúncia via Ministério Público em uma localidade distante cerca de 10 quilômetros da sede. Segundo informações da Fiscal Ambiental do município, Débora Motta, no local não foram localizados os proprietários, porém em vistoria foram encontradas e apreendidas duas gaiolas armadas com iscas para capturar animais silvestres.
A fiscal explica também, que as “atividades de fiscalização serão intensificadas e realizadas com maior frequência para combater a caça de animais silvestres, bem como proteger os animais de maus tratos e caça ilegal”. Ela também expõe que a caça de animais silvestres é considerada crime ambiental, assim como praticar ato de abuso e maus-tratos em animais silvestres, domésticos, nativos e exóticos conforme Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
O proprietário do local deverá responder de forma criminal e administrativa. No que se refere à Lei 9.605/98, poderão estar enquadrados nos artigos 29 e 32, que tratam sobre os crimes contra a fauna e prevêem detenção e multa.