Ciclo de audiências iniciou na segunda-feira (20), em Herval Foto: Divulgação TP
A agenda de audiências públicas para debater a regularização fundiária de propriedades rurais na região, teve início na última segunda-feira (20), em Herval. Na terça-feira (21) foi a vez de Aceguá, quarta Hulha Negra e nesta quinta-feira (24) será em Candiota. Os encontros são promovidos pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) e a empresa catarinense Seta Serviços Técnicos e Agrimensura Ltda.
Assinado em maio de 2016, em solenidade realizada no Parque Charrua, em Pinheiro Machado, o convênio entre o Cideja e o Incra visa beneficiar famílias de pequenos agricultores da região que ainda não dispõem de escrituras de seus imóveis e que não são assentadas da reforma agrária.
No total, a pretensão do projeto é regulamentar 520 propriedades rurais de até quatro módulos fiscais que não tenham documentação. A expectativa, conforme o Cideja, é que sejam registrados 20 imóveis rurais em Pedras Altas, 30 em Aceguá, 30 em Hulha Negra, 40 em Candiota, 100 em Herval, 100 em Pinheiro Machado e 200 em Piratini – municípios esses que integram o Consórcio.
O projeto conta com o aporte financeiro de R$ 1,9 milhão por parte do Instituto. A empresa Seta foi a ganhadora da licitação e será a responsável em executar o convênio.
A audiência na Capital Nacional do Carvão, que está marcada para às 13h30min desta quinta, no Centro de Eventos, deverá ter a presença de diretores do Incra, tanto de Brasília como de Porto Alegre. Também é esperado o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edegar Pretto (PT).
O presidente do Cideja e prefeito de Candiota, Adriano dos Santos, que participou da abertura das audiências em Herval, avalia que as reuniões estão cumprindo satisfatoriamente seu papel, que é de esclarecer dúvidas dos produtores interessados. Adriano lembra que este é um processo de inclusão social e econômica. “A partir da regularização o proprietário pode acessar e participar de políticas públicas”, salienta.
Para encerrar o ciclo de audiências, na segunda-feira (27) acontece em Pedras Altas, às 14h, no Sindicato Rural e no dia 28, em Piratini, às 13h30min, também no Sindicato Rural.
