Em mandato tampão, Fabiano Oswald assume a Câmara de Candiota e busca tramitação de projetos

Fabiano Oswald (PT), visitou a redação do TP para falar sobre o período em que estará à frente da Casa do Povo Foto: Silvana Antunes TP

“É uma satisfação muito grande es­tar à frente da presidência da Casa Legis­lativa. É mais um desafio em minha vida”. Desta forma o vereador Fabiano Oswald (PT), que assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Candiota após a licença de Danilo Gonçalves para assumir a Secretaria de Planejamento do município, iniciou a fa­lar ao Tribuna do Pampa sobre o período em que estará presidindo a Casa do Povo.

O terceiro vereador mais votado em Candiota em sua primeira legis­latura, que já atuou na Secretaria de Agropecu­ária durante sete anos no governo anterior e na Se­cretaria de Planejamento no governo atual, contou a reportagem que já havia essa possibilidade durante este ano (2019), mas devi­do a um rearranjo político o cargo ficou com o vereador Danilo.

Oswald atribui a chegada à presidência devi­do ao bom relacionamento com os colegas de base a sua forma de condução dos trabalhos. “Sempre falo que a política é dinâmica e não pode ser feita com ódio, e sim de forma cons­trutiva, na base do diálogo, sendo enérgico e duro nos momentos que tem que ser para que as coisas andem. Essa tem sido um pouco minha tônica junto com o governo, base e meus colegas vereadores. Um pouco em função disso que meu nome foi cogitado em 2018 para assumir em 2019 como presidente. Agora, novamente fui solicitado por meus colegas para as­sumir a presidência até o final do ano. É uma satisfa­ção pra mim ser lembrado sempre e poder estar à fren­te do Legislativo”, explica.

Ainda com relação ao contentamento de as­sumir o cargo, o vereador diz acreditar que não ha­verá grandes dificuldades para enfrentar no período. “Acredito que conseguirei deixar a marca de fazer as coisas andarem. Temos pessoas que nos auxiliam bastante, o próprio ve­reador Guilherme Barão (PDT) e os nossos verea­dores da base nos apoiam bastante na condução da Casa. Agradeço a confiança depositada em mim pelo Partido dos Trabalhadores, sendo lembrado em vários momentos, de forma que pudesse agregar muito para minha trajetória. Agra­deço ao governo sempre aberto ao diálogo, as opor­tunidades e implantação do Programa de Gestão Participativa (PGP), que faz com que as pessoas se apropriem mais acerca das necessidades e diferentes realidades do município”, ressaltou Fabiano.

PROJETOS – Fabiano Oswald confirmou ao TP a tentativa de conclusão de tramitação de alguns projetos de lei. Isso por­que, segundo ele, é o papel de quem está à frente da Câmara de Vereadores, fazer os projetos andarem. “Durante todo o período tenho questionado o por­quê de muitos projetos ficarem muito tempo no Legislativo. Claro que tem alguns que o Executivo quer que seja aprovado com urgência, mas que precisa de mais tempo para analisar. Entendemos esse processo, mas o que ocorre muitas vezes, é que alguns vereadores seguram tempo demais essas pautas. Vejo que alguns projetos em que a oposição não é favorável, o regimento interno é utili­zado para exageros, sendo que alguns poderiam ser aprovados de forma mais rápida”, cobra.

Ele contou que em reuniões das comissões há a solicitação de mais prazos para análise dos projetos e que já ocorreu de proje­tos de lei permanecerem paralisados por cerca de oito meses e não foi dado nenhum parecer. “Então não foi falta de tempo. O vereador foi eleito para dar resposta, se concorda ou não com o projeto se discute em plenário, mas se a matéria é constitucio­nal, se está legal quanto a questão orçamentária, não tem porque o vereador ficar segurando esse projeto. Se tiver algum pedido de audi­ência pública, justificativa, é possível fazer dentro do prazo”, afirma Oswald, acrescentando que “minha ideia não é tirar o direito do vereador legislar, fazer a verificação e análise do projeto, mas acho que de 15 a 20 dias é um bom prazo para o vereador estudar a matéria, fazer audiência pública em caso de neces­sidade e dar seu parecer. Não pode o vereador ficar travando o município por muito tempo”, critica.

O parlamentar ci­tou como exemplos o caso do projeto de comercializa­ção de terrenos e o projeto habitacional. “O governo tem interesse em fazer um programa de habitação e se sabe que é demorado, áreas demarcadas, projetos técni­cos bem elaborados. Entrou já faz algumas semanas, mas ainda não tramitou por essa prerrogativa de atra­sar, pedindo alterações a cada reunião. Penso que na primeira reunião podem ser feitas todas as solicitações. Mas os projetos podem sim tramitar de forma mais rá­pida e atenderem os anseios da população”, expõe.

ARTICULAÇÃO – Questio­nado de que forma pretende atuar para o andamento dos projetos, ele citou o diálogo, seja com verea­dores da base, seja com os de oposição. “Precisamos construir as questões. Um exemplo: se tivéssemos todos os projetos apro­vados até esta sexta-feira (20), teríamos recesso de fim de ano, não haveria necessidade de prender os vereadores e funcionários na Casa, mas como não foram aprovados ainda, não colocamos ponto facul­tativo e, portanto, vamos manter a reunião ordinária da próxima segunda-feira (23), com extraordinárias, e se necessário for, também vamos convocar extras para o dia 30 para tentar limpar a pauta dos projetos. Se não for aprovado, cabe ao pró­ximo presidente reanalisar e colocar em votação. Mas meu interesse é em fazer com que a Câmara possa analisar em plenário todos os projetos até o dia 30 deste ano, principalmente projetos importantes para a comunidade, tais como o habitacional, de venda de terrenos, aberturas de créditos e centro comercial. Vamos fazer esforço neces­sário para isso”, explica.

MESA DIRETORA – Após assumir a presidência até o dia 31 de dezembro houve algumas renúncias por par­te de membros da mesa di­retora – até como forma de protesto da oposição com a saída de Danilo da pre­sidência. Com isso, houve a necessidade de eleição de uma nova composição dos cargos em vacância. Assim, assumiu até o fim do ano também o novo vice-presidente, vereador Darlan Oliveira (PSB), 1º secretário João Roberto da Silva Costa (PT) e 2º secretário Guilherme Barão (PDT).

Fabiano Oswald porém, frisou acreditar que na política as coisas devem ser feitas sem ódio e com bastante respeito. “Somos adversários na ideologia política, mas não sou ini­migo de ninguém. Nunca vou agir com revanchismo e ódio. Em nenhum mo­mento vou agir com perse­guição, não demiti nenhum cargo de confiança (CC) ou estagiário indicado por membros da mesa anterior. Vou manter a equipe até o dia 31 de dezembro. Em 2020 a presidência não é minha, existirá uma outra composição”, destaca.