Participantes da capacitação com a ministrante do curso Foto: Divulgação TP
Durante dois dias, o coordenador do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Hulha Negra, Luis Fernando de Lima e o médico veterinário Marcus Leitzke, participaram na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, de um curso de capacitação sobre o SIM.
A equipe foi estruturada há pouco tempo no município e além da capacitação, aguarda a tramitação legal na Câmara de Vereadores do projeto que cria e autoriza as ações do serviço no município.
O curso tem por objetivo qualificar técnicos para o serviço de inspeção para a aplicação de regulamento e normas de inspeção dos produtos de origem animal, com a organização e padronização de procedimentos técnicos e administrativos necessários. Entre as questões abordadas estão a legislação municipal, atribuições legais dos municípios, conceitos básicos, decretos, regulamentos, infraestrutura administrativa relacionada a recursos humanos e materiais, controle de documentos e procedimentos técnicos com a auditora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Suzane Bittencourt.
De acordo com o médico veterinário Marcus Leitzke, após o projeto de lei de criação do SIM passar pelo Legislativo e as demais questões serem definidas, o serviço deverá ter início em Hulha Negra. “Acredito que até final de outubro tudo deverá estar definido. Já há dois regulamentos técnicos prontos que definem de que forma o serviço irá funcionar”, explica Leitzke.
Conforme já repassado anteriormente pela equipe, após estruturada e apta a seguir atuando, a equipe do SIM poderá avaliar projetos, verificar se as instalações estão de acordo com as exigências legais e ainda, dispor de dados relativos às agroindústrias, que estão em expansão em Hulha Negra, bem como o município poderá incluir-se no Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e no Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisb).
Leitzke e Lima participaram da capacitação que teve durabilidade de dois dias Foto: Divulgação TP
