Audiência pública debate o espinhoso tema Foto: Reprodução TP
Por falta de quórum, os polêmicos 29 projetos de autoria do vereador Dinossane Pech (PSDB), que dão nome às ruas numeradas da Vila Operária, em Candiota, acabaram não indo à votação na sessão ordinária desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Candiota. Aliás, em função disso, sequer houve sessão.
A falta de quórum foi em função de cinco dos nove vereadores não estarem no município. A vereadora Fernanda Santos (PT), estava viajando para Brasília e os outros quatro vereadores, que fazem parte da base do governo no Legislativo: Darlan Oliveira (PSB), Guilherme Barão (PDT), o presidente da Câmara, Danilo Gonçalves e João Roberto da Silva (ambos PT), não compareceram porque estavam numa agenda tratando da bacia leiteira, em São Lourenço do Sul.
Com as ausências, segundo o regimento interno da Câmara, não formou o quórum mínimo, que é de maioria simples, ou seja, de cinco parlamentares presentes.
Com o cancelamento da sessão, os projetos deverão ser apreciados na próxima segunda-feira (19).
Vereador Guilherme Barão foi o proponente da audiência
AUDIÊNCIA – Na última sexta-feira (9), um grupo expressivo de moradores da localidade, que são contrários aos projetos, se mobilizou para comparecer e dar quórum numa audiência pública que debateu o tema. Na oportunidade foi entregue um abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas de moradores. A promessa do grupo é reunir ainda mais assinaturas.
Os projetos também estão sendo debatidos pelas redes sociais. A moradora Cristina da Silva Gonzales, que compareceu à audiência, se mostrou contrária a proposta durante a sessão e nas redes. “Não sou contra homenagear entes queridos, mas só acho que deveria ter sido feito um levantamento em toda comunidade, antes de ser enfiada garganta abaixo. Não foi passado tudo que essa “homenagem” irá onerar e não foi explicado como foi feita escolha dos homenageados. Repito, nada contra quem foi escolhido, mas acho que seriam preciso bem mais que 33 ruas, pois muitas pessoas que também contribuíram para que a Vila Operária prosperasse”, escreveu.
Mostrando que a proposta é mesmo polêmica, a filha de um dos homenageados, respondeu numa das postagens, de que gostaria que a rua 19, onde mora, tivesse o nome do seu pai, Leônidas Müller. “Eu quero na minha rua, adorei a ideia! Ainda mais com o nome do meu pai!”, escreveu Cláudia Müller.
O assessor da Prefeitura, Jorge Moisés Pedro, que é arquiteto, compareceu a audiência, quando explicou que se houver a nominação das ruas e o morador precisar fazer qualquer tipo de negociação que envolva o imóvel, seja venda, hipoteca ou garantia para um financiamento, precisará proceder essa modificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, porque não irá coincidir os dados, pois quando ela recebeu a matrícula após ter comprado a casa, era uma numeração e não um nome. “Neste momento, também terá que ser declarado todos os aumentos e alterações que o imóvel teve ao longo do tempo, pois a averbação foi com base no loteamento original feito pela CEEE (no final da década de 1970). Não é possível precisar quanto custará isso, pois é caso a caso, mas o certo é que será preciso fazer a mudança”, enfatizou o assessor.
O vereador Fabrício Moraes, o Bibi (MDB) disse que era um momento delicado ao ver um familiar se emocionar ao ter o nome do seu ente querido pronunciado. “Quem somos nós para dizer se está certo ou errado. Para mim este é o momento mais delicado desses três anos como vereador. Se a pessoa está sendo homenageada pela ajuda que deu na construção da vila, imagina para a família. Não vejo como um bicho de sete cabeças o transtorno que dará”, defendeu.
O vereador Guilherme Barão (PDT) – que dentro da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COFIR), propôs a audiência -, disse durante o encontro, que ouviu atentamente o que as pessoas falaram. “É um projeto que vai trazer benefícios e transtornos e precisa ser avaliado. Jamais vou votar um projeto sem ouvir a comunidade e é isso que fizemos nesta audiência”, assinalou.
