CANDIOTA

Feira itinerante gera reclamação de comerciantes

Comerciantes fizeram reclamações ao Executivo

Comerciantes fizeram reclamações ao Executivo Foto: Claudenir Munhoz TP

A realização de uma feira itinerante de São Paulo no município de Candiota gerou reclamação dos comerciantes na manhã de hoje (5). A feira está programada para ocorrer até domingo, das 10h às 20h, próximo ao posto de combustível Buffon, na sede do município. Os empresários da cidade solicitaram uma reunião com o Executivo, a qual foi realizada ainda pela manhã com o vice-prefeito Paulo Brum (PSC), secretaria de Planejamento e Procuradoria Jurídica.

Os comerciantes reclamam que as feiras itinerantes não geram emprego e renda para o município. “Prejudica todos os setores. Eles só pagam apenas uma taxa”, questionaram.  O vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Candiota, Clarque Rostan, alegou também que a prefeitura não informou sobre a realização da feira e, ainda, salientou que a CDL trabalha independente. “Desde sexta-feira passada estava certa a feira, pois eles já haviam pagado a guia de arrecadação”, informou.

Feira acontece até domingo no município

Feira acontece até domingo no município Foto: Claudenir Munhoz TP

Apesar das reclamações dos empresários, a feira vai acontecer no fim de semana. De acordo com o secretário de Planejamento, Alexandre Vedooto, a Lei Complementar Municipal 010/2013, do Código Tributário, não impossibilita a realização da feira, desde que sejam cumpridas determinadas exigências, através de laudo de isenção, expedição de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), entre outros. Além disso, uma taxa diária é paga e o valor é estipulado no anexo 11 da lei e calculado anualmente pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). “Até hoje pela amanhã eles não tinham a liberação do Corpo de Bombeiros, mas agora já está autorizada”, explicou o secretário.

Conforme o Corpo de Bombeiros, a feira não se enquadra nas normas de prevenção e segurança da Lei Estadual 14.3276, pois se trata de um evento ao ar livre. A prefeitura assegurou que futuramente o tema será tratado em audiência pública com vereadores e comerciantes.

A reportagem do TP não conseguiu contato com o responsável pela feira para obter mais detalhes do impasse.

 

 

 

 

Comentários do Facebook