Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior Foto: Ronaldo Estevam/Especial TP
O vice-reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Maurício Vieira, e o pró-reitor de Planejamento e Infraestrutura, Luís Hamilton Tarragô Pereira Júnior, estiveram em Brasília para uma reunião com o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber de Sousa, e o responsável pela Infraestrutura do Ministério da Educação (MEC), Mateus Leite. A pauta do encontro foi os recentes anúncios de contingenciamento de 30% da verba para todas as Universidades Federais.
De acordo com Tarragô Júnior, na oportunidade, Sousa explicou que os recursos seriam desbloqueados a partir da aprovação da reforma da Previdência no Congresso somados a uma melhora na arrecadação federal. “Na reunião nos foi informado que, possivelmente, o MEC não irá integralizar os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA). Adiantou ainda que não sabe se haverá cortes e qual o percentual do corte que será efetivado até o final do exercício”, explicou o pró-reitor.Durante o encontro, os representantes do MEC explicaram que no próximo mês serão desbloqueados 10% do orçamento de custeio para a nossa Universidade. O atual bloqueio de recursos orçamentários é de aproximadamente 18 milhões de reais, o que corresponde a 30% dos recursos discricionários da instituição.
O pró-reitor reforçou na oportunidade que a Unipampa, por ser uma universidade nova, não possui cargos de técnico-administrativos em Educação nos níveis A, B e C. “Por isso o contingenciamento provoca maior impacto no funcionamento da instituição, já que contamos com contratos de empresas terceirizadas para fazer trabalhos de manutenção, limpeza e vigilância”, ressaltou ele.
Tarragô Júnior ressaltou que a Unipampa é contrária a qualquer contingenciamento ou bloqueio orçamentário. “Reforçamos à comunidade acadêmica que o planejamento apresentado aos diretores dos campi será efetivado a partir do desbloqueio orçamentário, que se dará em conta-gotas. As obras em andamento possuem lastros orçamentários suficientes para atender os contratos em vigor”, enfatizou ele.
O pró-reitor ainda destacou que a política de contingenciamento tem prejudicado o atendimento dos objetivos estratégicos da Instituição. “Somos contra esse modelo, o resultado está sendo o atraso de obras, serviços e o estrangulamento da capacidade de funcionamento acadêmica e administrativa”, relatou Tarragô Júnior. Nesta ocasião, também foram questionados sobre a assistência estudantil e o MEC sinalizou que todos os recursos para a assistência estudantil estão mantidos até o momento.
