Situação foi homologada pelo Estado na sexta-feira Foto: Joanes Araujo/Especial TP
A Prefeitura de Hulha Negra aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência decretada em razão das enxurradas de outubro, quando a chuva intensa e concentrada, acima da média histórica, acumulada no mês, superou os 450mm. O documento, publicado do dia 8 do mês passado, já obteve homologação por parte do governo do Rio Grande do Sul, na sexta-feira (29).
De acordo com o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, a anormalidade climática ocasionou danos ao município. “No levantamento dos prejuízos causados pelas enxurradas, foram apontados trechos intransitáveis. A situação é complicada e precisamos da ajuda do Estado e do governo federal para tentar reverter em impasse”, salientou o prefeito.
A precipitação em um pequeno intervalo de tempo –mais de 200mm em dois dias – resultou em significativos danos materiais, bem como prejuízos econômicos e sociais. “Atingiram seriamente a agricultura familiar, registrando prejuízos na produção de leite, na produção de soja, agricultura familiar e pecuária. Os danos causados nas estradas do perímetro rural, principalmente com destruição de aterros nas cabeceiras das pontes e bueiros, e nas estradas com erosão da base (cascalho) da pista de rolamento, tornaram muitos trechos intransitáveis”, citou o prefeito.
Na semana passada o município recebeu a visita do major Rinaldo da Silva Castro, coordenador regional da Defesa Civil da Fronteira Oeste. O major se reuniu com o prefeito e com o secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Hector Bastide. Rinaldo verificou a documentação que foi lançada no sistema do Ministério de Desenvolvimento Regional e declarou que a precisão das informações é fundamental para a homologação do documento.
Conforme Bastide, a documentação está sendo analisada pelo Governo Federal e o município aguarda o reconhecimento da União. Com a homologação por parte do Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante benefícios como dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho.
Em razão do evento adverso, a prefeitura de Hulha Negra solicitou a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como Pronaf e Proagro, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuárias. Também foi solicitado ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.
