O horto municipal fica na zona rural do município Foto: Reprodução TP
O Executivo de Pinheiro Machado vai protocolar, nesta terça-feira (10), um Projeto de Lei (PL) que solicita autorização do Poder Legislativo para a cedência de uma área de no mínimo 10 hectares localizada no horto municipal. Conforme informado em primeira mão para o Tribuna do Pampa, um requerimento foi entregue na sexta-feira (6) pela empresa Terra Brazil Importação, Exportação e Desenvolvimento, que tem como objetivo a instalação de uma carvoaria industrial no município.
De acordo com o documento, o empreendimento deve gerar 30 empregos diretos no início da operação e possibilidade de aumento gradativo. “Também criará empregos indiretos e desenvolvimento da economia da região – com a compra de suprimentos, florestas e contratação de empresas de transportes. Além disso, será priorizada a mão de obra local para a construção e para que a manutenção das atividades seja do município de Pinheiro Machado”, consta no registro.
Para que o empreendimento seja viável, a empresa solicita que a cedência da área seja de, no mínimo, 10 anos. Além disso, garante se responsabilizar pelas despesas com abastecimento de água, energia elétrica, atos do licenciamento, acompanhamento técnico e demais decorrentes das exigências legais. O carvão vegetal será destinado à exportação.
Em conversa com o prefeito Zé Antônio, a reportagem questionou sobre a atual utilização da área e os gastos à cargo do município diante dessa proposta. “A área que será concedida, desde que haja a aprovação dos vereadores, não é utilizada pelo município. Para Pinheiro Machado esse empreendimento não gera nenhum gasto, muito pelo contrário: gera empregos e impostos com retorno de curto prazo – visto que a intenção de começar a instalação da obra é no início de 2020”, disse.
A indústria deve gerar para o município o retorno financeiro através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Conforme lembrou o gestor, “não é a solução definitiva para reverter a situação do município, mas é uma das alternativas que estamos buscando viabilizar para amenizar a crise”. Ainda segundo ele, outros investimentos devem surgir em breve.
