BRASIL
Jair Bolsonaro toma posse como novo presidente da República
Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão assumiram os cargos de presidente e vice do Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Especial TP
Nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse e tornou-se o 38º presidente da República do Brasil. A cerimônia de posse presidencial durou cinco horas, com discursos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Após desfilar por Brasília ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ele e o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, prestaram juramento à Constituição e assinaram o termo de posse diante de um plenário da Câmara dos Deputados lotado.
De acordo com informações da Agência Brasil, Bolsonaro foi empossado como presidente do Brasil às 15h10. Na oportunidade, ele jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.” O mesmo foi feito por seu vice.
Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um breve discurso, antes mesmo do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em Libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente.
Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha.
Na sequência, durante seu primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro anunciou que fará reformas estruturantes e criará um círculo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os “enormes desafios” poderão ser superados com a “sabedoria de ouvir a voz do povo.”
PRIMEIRO ATO – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado pelo novo presidente.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor é abaixo do previsto no orçamento da União, R$ 1.006, e que foi enviado em agosto do ano passado ao Congresso pelo Governo de Michel Temer.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
RIO GRANDE DO SUL
Eduardo Leite é empossado como o novo governador
Novo governador foi empossado na Assembleia Legislativa Foto: Gustavo Mansur/Especial TP
À nível estadual, o governador Eduardo Leite (PSDB) foi empossado para ocupar o Palácio Piratini pelos próximos quatro anos em cerimônia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Também foi oficializado o vice da chapa, Ranolfo Vieira Júnior (PTB).
O tucano derrotou no 2º turno com 53,6% dos votos José Ivo Sartori (PMDB), que concorria à reeleição. Leite é o governador mais jovem eleito na disputa.
Durante a cerimônia, o novo titular do Palácio Piratini destacou a necessidade de se adaptar às alterações na sociedade que envolvem do sistema político à introdução de novas tecnologias. “Estamos vivendo uma mudança de eras na economia, na política, nos valores, nos modelos e nas relações sociais. Esse tempo novo precisa de novos olhares, mais contemporâneos, construtores da inovação como ferramenta da gestão pública que construa novas convergências”, defendeu.
A nova gestão responderá a esses desafios governando “online e on time”, tirando o gabinete do Palácio e incorporando novas formas de gestão pública. Leite ainda defendeu abertura e interlocução constante com os demais poderes do Estado.
FINANÇAS – De acordo com informações da Agência Brasil, o mandatário comentou que a nova gestão deve construir “consensos estratégicos” que valorizem as ideias em comum que permitam fazer o Estado crescer e estender isso à população.
Segundo ele, essas ações devem considerar soluções para a crise fiscal, aprofundada nos últimos anos. “O Rio Grande do Sul apresenta indicadores de dívida consolidada e despesas com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, citou.
O novo governador mencionou ainda as obrigações em atraso tanto com servidores públicos como para fornecedores. Na oportunidade, Leite se dirigiu aos servidores para dizer que vai buscar construir soluções mantendo sempre canais de diálogo. O aceno se dá após anos de conflito entre os trabalhadores e a administração estadual frente ao desafio da fragilidade das contas públicas para garantir o pagamento dos salários e outras obrigações.
O novo titular do Palácio Piratini anunciou que nesta primeira semana de trabalho já serão anunciadas medidas emergenciais de contenção de gastos com pessoal e custeio, mas que ainda serão discutidas para aprovação nos primeiros meses da gestão.
