Mulher foi morta e enterrada numa cova rasa no fundo da sua casa Foto: Arquivo TP
Na tarde desta quarta-feira (8), a Justiça da Comarca de Pinheiro Machado julgou a menina, de 12 anos, acusada de matricídio – crime cometido pelo indivíduo que mata a própria mãe – e o jovem, de 16, que também participou do crime.
De acordo com a sentença dada pelo juiz substituto Marcelo Cabral, ambos receberão medidas educativas pelo período de três anos (máximo previsto em lei). O ato infracional corresponde à homicídio e ocultação de cadáver.
Ainda de acordo com o documento, a partir do laudo pericial, o casal não agiu em legítima defesa. O homicídio foi causado por motivo fútil, a socos e marteladas – o que dificultou a defesa da vítima.
Em entrevista exclusiva ao TP, o promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho – que atuou no caso -, comentou a sentença. “A penalização por medidas socioeducativas é diferente das penas, então não tem como tomar por parâmetro que esse prazo de três anos foi alto ou baixo em relação ao ato cometido. Na verdade, o juiz nunca fixa por quanto tempo – eles podem ficar internados em um prazo de no máximo três anos”, explicou.
Segundo ele, a partir de agora a menina permanece no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casefe), em Porto Alegre, e o jovem no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Pelotas – onde serão reavaliados a cada seis meses pelas equipes locais. “Da minha parte, a maior expectativa era em relação ao adolescente que em depoimento havia negado a participação dele, mas o juiz acabou afastando essa tese da defesa e condenou os dois”, disse Adoniran.
RELEMBRE – Na tarde de sexta-feira, 29 de junho, um homem acionou a Brigada Militar para relatar que o neto havia confessado ter matado a mãe da namorada. Logo as primeiras informações obtidas junto à BM já davam conta da barbárie que o jovem casal – ele com 16 anos e ela com 12 – estava sendo acusado de praticar: a mulher, mãe da menina, foi morta com socos e golpes de martelo. A vítima tinha 37 anos e o corpo foi encontrado enterrado no fundo do pátio da residência. Os adolescentes confessaram o crime a caminho da delegacia. De acordo com a Polícia Civil, a execução aconteceu na quinta-feira, 28 de junho, e foi motivada pela contrariedade da mãe em relação ao namoro dos dois.
