JUSTIÇA GAUDÉRIA

Justiça no CCTG: comarca de Pinheiro Machado realiza Audiência Crioula

Apesar das peculiaridades, a ação acontece como qualquer outra

Audiência Crioula aconteceu com cenário e vestimentas típicas do gaúcho Foto: Fotos: Gislene Farion TP

O início da programação da Semana Farroupilha começou atípica para os pinheirenses. Para a maioria do público presente no Centro Cacimbinhense de Tradições Gaúchas Lila Alves na última sexta-feira (14) o fato de assistir a uma audiência já se tratava de algo inédito. Nesse dia, a Comarca de Pinheiro Machado foi além e promoveu a 1ª Audiência Crioula no município.

Marcelo Cabral realiza as Audiências Crioulas há 10 anos

Trajando pilcha e usando linguajar e cenários do sul, servidores, estagiários, voluntários, magistrado e advogados levaram para o local o que habitualmente acontece nas dependências do fórum. De acordo com Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência, o objetivo da ação é aproximar o Poder Judiciário da comunidade e homenagear a cultura gaúcha.

Durante o ato, que reuniu cerca de cem pessoas, foi instruído e julgado o processo de retificação de usucapião tendo como autores Lucimar Santos de Moura e Adão Moura – que buscavam o reconhecimento da propriedade de imóvel que utilizariam há mais de quinze anos. Em conversa com o TP, o casal e as testemunhas contaram que era a primeira vez que participavam de uma audiência. “Eles entraram em contato pra ver se queríamos fazer aqui no CTG e nós aceitamos. Foi uma novidade pra nós todos, mas o bom é que assim todo mundo pode ver como é”.

Utilizando versos gaúchos, a escrivã, Adriane Gonçalves dos Santos, o advogado dos autores, Dr. Claudiomar Rosa Gomes, e o juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento. A sentença firmada pelo magistrado foi redigida pelo poeta Jorge Rijo e declamada por Amanda Gonçalves dos Santos e Júlia Graziela Azambuja.

SENTENÇA
“Foram ouvidas duas testemunhas
comprovando a posse dos autores
que levou os Senhores Promotores
e o Excelentíssimo Juiz de Direito
Marcelo Malizia Cabral a concordarem e darem seu aval,
para esse emocionante pedido, sendo assim,
usucapião foi concedido com todos os méritos ao casal.”
(Jorge Rijo)

Com sentença favorável, o casal adquiriu o reconhecimento do imóvel

EFEITOS – No decorrer da ação, os olhares de desconfiança foram substituídos por encantamento. As músicas, poesias e a decoração típica do Rio Grande do Sul fizeram com que a audiência se tornasse tanto informativa quanto atrativa para o público presente. De acordo com o juiz Marcelo Cabral, que esteve acompanhado da esposa e do casal de filhos, toda a preparação foi feita com muito carinho pela equipe da Comarca de Pinheiro Machado. “Realmente eu estava muito feliz e muito à vontade porque senti a proposta muito bem acolhida, foi uma noite muito especial para mim e para minha família. Além disso, conseguimos esse efeito de aproximação e várias pessoas vieram conversar comigo depois. Um senhor que deveria ter já uns 80 anos me disse que nunca tinha visto uma audiência e não sabia que era assim – então só esse efeito de uma pessoa nessa idade nunca ter assistido e ter se sentido informada e acolhida foi muito interessante”, pontuou. Para ele, que realiza as Audiências Crioulas desde 2006, o objetivo tem sido alcançado ano após ano. “Foi uma noite memorável e eu só tenho a agradecer por mais uma oportunidade de ter feito a justiça mais próxima do cidadão, que é o que eu tenho buscado fazer ao longo da minha carreira”.

PRESENÇAS – A audiência foi prestigiada pela coordenadora da 21ª Região Tradicionalista, Silvânia Afonso, pela patroa do Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves, Eveline dos Reis, pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Pinheiro Machado, Odete Brum Teixeira, pelo vice-prefeito de Pinheiro Machado, Jackson Luiz Cabral, pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, vereador Renato Rodrigues, além de advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

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