POLÍTICA

Legislativo julga processo contra prefeito de Pinheiro Machado

Se seis dos nove vereadores forem a favor do relatório elaborado pela Comissão Processante (CP), Zé Antônio é afastado do cargo

O julgamento acontece na Câmara de Vereadores e é aberto ao público, mas tem capacidade limitada para 70 expectadores Foto: Gislene Farion TP

A quarta-feira (3) é decisiva para o futuro político de Pinheiro Machado. A partir das 9h, o Plenário Walter Azambuja vai sediar o segundo julgamento da história do município que pode culminar no afastamento de um prefeito. Em outubro de 2011, Luiz Fernando Leivas (PT) foi julgado e condenado por não responder aos pedidos de informação da Casa Legislativa.

Desta vez, após denúncia do vereador Fabrício Costa (PSB), Zé Antônio (PDT) também responde pela mesma infração político-administrativa. Em caso de condenação – com o voto de seis dos nove parlamentares – quem assume o cargo é o atual vice-prefeito, Jackson Cabral.

PROCEDIMENTO – De acordo com o decreto-lei 201/1967 e o regimento interno da Câmara de Vereadores, na sessão de julgamento, o processo será lido integralmente e os vereadores poderão se manifestar verbalmente pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. No final, o denunciado ou seu procurador tem o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral.

Concluído o julgamento, o presidente do Legislativo proclama o resultado e, em caso de condenação, expede o Decreto Legislativo de perda de mandato do prefeito. De outro modo, se o atual gestor for absolvido, o processo é arquivado.

ACOMPANHE – Há um total de 70 fichas para que o público possa entrar e acompanhar o julgamento. Elas começaram a ser distribuídas às 8h desta quarta-feira (3) e o movimento ainda é bastante tranquilo. Conforme informado ao TP, em caso de lotação, só será permitida a entrada de mais pessoas se houver a saída de algum dos presentes.

ATUALIZAÇÕES – A reportagem do Tribuna do Pampa já está no local e, ao longo do dia, vai trazer atualizações sobre os pontos mais importantes do julgamento na nossa página do Facebook. Na mesma rede social, na página da Câmara de Vereadores, é possível assistir a transmissão do processo na íntegra. A Rádio Nativa FM de Piratini – 94,1 FM – também acompanha e deve fazer entradas ao vivo durante a sua programação.

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