FEDERALIZAÇÃO

MAC foi assunto do prefeito de Candiota em Brasília

Adriano se reuniu com o relator da proposta que inclui a rodovia no rol de federalizações

Prefeito se reuniu com o deputado mineiro Jaime Martins (PSD)

Prefeito se reuniu com o deputado mineiro Jaime Martins (PSD) Foto: Divulgação TP

O prefeito Adriano dos Santos (PT) conseguiu agenda esta semana em Brasília com o deputado federal mineiro Jaime Martins (PSD). O deputado o recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3) e o assunto foi a possibilidade de federalização da rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC) – principal acesso a Candiota.

Jaime Martins é o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal da proposta que prevê alterações na Lei 12.379, que criou em 2011 o Sistema Nacional de Viação (SNV). Entre as propostas está um pacote de federalizações de rodovias que atendem ao Capítulo dos Subsistemas Federais de Viação, em seu artigo 13, onde as rodovias são classificadas. Neste pacote está a MAC, que se encaixa pela legislação como uma rodovia de ligação.

Segundo a lei, as rodovias de ligação são as que, orientadas em qualquer direção, ligam pontos importantes de duas ou mais rodovias federais, ou permitem o acesso a instalações federais de importância estratégica (caso da MAC), a pontos de fronteira, a áreas de segurança nacional ou aos principais terminais marítimos, fluviais, ferroviários ou aeroviários constantes do SNV.

No caso da MAC, ela atenderia a legislação porque é o único acesso desde a BR-293 até a Usina de Candiota – que pertence a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), sendo esta subsidiária da Eletrobras, que ainda tem sua estrutura acionária majoritária pertencente à União. Também a MAC é o acesso principal a subestação de interligação energética entre Brasil e Uruguai.

Durante a conversa, Adriano disse que o deputado foi bem receptivo. Neste momento, conforme Jaime explicou ao prefeito, está sendo articulada a unificação de discursos entre todos os entes envolvidos no assunto – Congresso Nacional (Câmara e Senado), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o próprio Palácio do Planalto. “Isso para que não haja vetos a matéria”, assinala Adriano.

O prefeito saiu esperançoso da conversa, ressalvando que esta é uma possibilidade importante, mas que depende de uma série de fatores. “Seria muito importante se conseguíssemos a federalização. Estamos lutando neste sentido, mas não depende apenas de nós. Enquanto isso, seguiremos fazendo as operações paliativas e estamos estudando uma forma de atacar os pontos mais críticos com algo mais duradouro”, disse.

Adriano ainda destacou que não apresentou a MAC ao deputado sobre o aspecto da sua precariedade, mas sim pela sua importância ao desenvolvimento regional, pois além, segundo ele, de ser ligação a unidades federais, a MAC é caminho para a UTE Pampa Sul, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a fábrica de cimentos da Intercement e também será no futuro para a UTE da Ouro Negro, em Pedras Altas.

Uma audiência pública da CCJC será realizada em data ainda a ser definida. No próximo dia 16 de outubro, quando uma comitiva regional estará em Brasília, Adriano vai entregar ao relator da proposta, um dossiê, inclusive com fotos, sobre a MAC, para que ele apresente na Comissão e também anexe ao processo.

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