Obras estão dentro do cronograma Foto: Paulo Batista/Especial TP
A Prefeitura de Bagé, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi), divulgou nesta segunda feira (11), a data do sorteio para as 600 moradias localizadas na Avenida Espanha, Zona Norte da cidade. Agendado para os dias 23 e 24 deste mês, o sorteio será realizado no ginásio Presidente Médici. As atividades estão agendadas para iniciar às 8h.
Segundo o secretário da Smasi, Ramão Bogado, a listagem de candidatos habilitados contém mais de 2,4 mil nomes. “Devido a inúmeros pedidos, o sorteio acontecerá no final de semana. Esta é uma grande conquista do Governo Municipal, que avança para que mais de 600 famílias conquistem o sonho da casa própria”, ressalta. As residências são parte do maior plano habitacional em andamento no estado do Rio Grande do Sul, que são as 1164 moradias destinadas às famílias com renda de zero a R$ 1,8 mil mensais, que não tenham imóvel próprio e que tenham, através do titular do CadÚnico, se cadastrado no processo de inscrições realizado no período de 1º de agosto a 19 de setembro de 2018. O prefeito Divaldo Lara comenta que o sorteio deve seguir o mesmo padrão de transparência. “Vamos concluir mais este processo baseado na transparência e seriedade, demonstrando nosso compromisso com a realização do sonho de muitos bageenses”, comemora.
A lista dos nomes e respectivos números que concorrem ao sorteio dos residenciais Nossa Senhora Auxiliadora e Sagrada Família, estarão disponíveis a partir de segunda-feira (18), para pesquisa nas redes sociais da secretaria e nos átrios da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. O resultado final do sorteio será publicado no portal do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e divulgado amplamente pela Smasi.
SOBRE O SORTEIO – Conforme prevê o decreto n°166/2018, assinado pelo prefeito Divaldo Lara, em julho do ano anterior, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, os critérios do sorteio estão estabelecidos com base nos parâmetros nacionais, definidos na portaria n°163 do Ministério das Cidades, de 6 de maio de 2016.
A portaria em questão institui o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o manual de instruções para seleção de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Para concorrer no sorteio das casas do residencial, foram habilitadas 2.442 famílias. Entre as determinações constam como prioritárias: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; famílias que façam parte pessoa com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico e pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional.
Após o sorteio, a equipe da coordenação de habitação da Smasi montará o dossiê das famílias com todos os documentos e informações e os enviará à Caixa Econômica Federal (CEF), que fará os cruzamentos de todos os dados, bem como a análise e divulgação da lista dos contemplados com as unidades.
Ainda, também através de sorteio, será montada uma lista de cadastros reservas para os suplentes, para uso em caso do candidato sorteado ter sido excluído da seleção pelas situações descritas no item 5.2.3 da portaria 163 do ministério das cidades.
AVENIDA ESPANHA – Na zona norte de Bagé, a empresa Dallé Construções está erguendo dois residenciais com 300 unidades de apartamentos cada. Denominados Nossa Senhora Auxiliadora (Espanha 2) e Sagrada Família (Espanha 3), os trabalhos também estão em dia e a previsão de entrega está dentro do prazo estipulado.
No Espanha 2, já foram erguidas 292 residências, todas essas com o sistema hidráulico, sendo que em metade deles já foi colocada a cerâmica (pisos e azulejos). A cobertura já foi posta em 80% dos locais, mesma porcentagem da fiação, pintura e aberturas.
No Espanha 3, 270 apartamentos já estão concretados e com a parte hidráulica completa. Metade já possui cerâmica e aberturas. As coberturas já foram postas em 60% dos prédios, mesmo número de locais onde já foi realizado serviço de pintura e fiação elétrica.
Os dois salões de festas (um em cada empreendimento) estão prontos, assim como os passeios públicos principais, de acordo com o engenheiro Thiago Morais, responsável pelo andamento dos trabalhos.
