SEGURANÇA DO TRABALHO

Ministério do Trabalho embarga algumas atividades na UTE Pampa Sul

Nove atividades foram consideradas fora dos padrões de segurança

Nove atividades foram consideradas fora dos padrões de segurança Foto: MPT-RS/Especial TP

Uma ação de fiscalização realizada na última quinta-feira (10) no canteiro de obras da Usina Termoelétrica (UTE) Pampa Sul (Miroel Wolowski), em Candiota, resultou em embargo de agumas atividades e máquinas. Os embargos resultam de operação conjunta do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), após denúncia.

Após inspeção nos alojamentos e análise dos documentos, não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo.  Entretanto, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPT-RS, foram constatadas irregularidades na documentação referente à contratação de aproximadamente 500 trabalhadores.

Também, após a inspeção no canteiro de obras, foram identificadas situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente, foram embargadas pelo MTb operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e as seguintes máquinas: elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto do MTb.

Em 2016, o Ministério do Trabalho realizou fiscalização no canteiro de obras, também havendo a interdição dos trabalhos com escavações, o trânsito de equipamentos pesados, trabalho em altura e algumas máquinas, bem como, o cancelamento do visto de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicitação de vistos.  Em 2017, a Polícia Federal realizou a operação “China-Candiota Fase I”, que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situação de trabalhadores chineses.

A operação contou com sete auditores fiscais do MTb, 15 policiais federais, um procurador do Trabalho, um defensor público da DPU em Bagé e dois agentes de segurança do MPT. A ação também contou com auxílio de tradutor português-chinês e um drone de vigilância.

UTE PAMPA SUL – A obra da UTE Pampa Sul pertence a Engie Brasil, porém a responsabilidade da construção é da chinesa Shandong Electric Power Engineering Consulting Institute Corp., Ltd. (SDEPCI), contratada pela Engie. Atualmente o canteiro de obras possui 5 mil trabalhadores.

Em nota assinada pelo gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, é afirmado que a notificação do MTb sobre o embargo de algumas atividades na obra foi recebida após as 22h no dia 10 de maio de 2018. “A UTE Pampa Sul atua, diariamente, fiscalizando a atuação da SDEPCI, empresa responsável por toda a construção da usina e contratação de empresas e trabalhadores para execução das atividades. As equipes de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da SDEPCI estão avaliando os pontos apontados no embargo e as medidas necessárias para solucionar as questões elencadas. Ao término desse estudo do documento do MTb, um relatório deverá ser emitido apontando as providências tomadas e solicitando o fim do embargo. De nossa parte, estamos diligentemente fiscalizando a SDEPCI e acompanhando as medidas tomadas para garantir a segurança do trabalho e o cumprimento da legislação”, afirmou Hugo.

O jornal não conseguiu contato com a SDEPCI.

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