QUESTÃO ENERGÉTICA

MME confirma leilão de energia para 2017 e UTE Ouro Negro deve participar

Silvio Marques está confiante e animado com a possibilidade de participação da Ouro Negro Foto: Silvana Antunes/Especial TP

O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho confirmou o que havia prometido quando da visita recente que fez ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na oportunidade ele afirmou da possibilidade de realização ainda este ano, de um leilão de energia que contemplasse o carvão. Também, Coelho Filho disse que será criado um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para debater a implantação de uma política específica para o carvão mineral nacional.

Na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU), a primeira parte da promessa do ministro foi cumprida, quando se divulgou as diretrizes para a os leilões de energia deste ano, dentre eles, o leilão de energia nova A-6 (para usinas a serem construídas em seis anos após o certame), quando o carvão mineral é incluído entre as fontes. A previsão que os leilões aconteçam em dezembro deste ano. O MME apenas ressalva que a realização está sujeita à confirmação de demanda pelos compradores e os agentes de distribuição.

OURO NEGRO – E falando em demanda, ela havendo, o projeto da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro – com investimento previsto de R$ 3 bilhões (600MW) e construção em Pedras Altas, na divisa com Candiota, estará certamente participando. A afirmação é do diretor-presidente da Ouro Negro S.A – empresa dona do projeto, Silvio Marques Dias Neto, que conversou nesta segunda-feira (7), com o TP. “A grande notícia é de que a Portaria 293/2017 publicada hoje (ontem), que prevê leilão A-6 de térmica a carvão. Estamos prontos. Já estamos revisando a documentação para realizar o cadastro. Vamos para o leilão”, afirma ele.

LEILÃO A-6 – No Leilão de Energia Nova A-6 de 2017 serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), com início de entrega em 1º de janeiro de 2023, na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas (suprimento de 30 anos), e na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a carvão, a gás natural em ciclo combinado ou a biomassa (suprimento de 25 anos) e usinas a partir de fonte eólica (suprimento de 20 anos).

Os empreendedores interessados em participar dos Leilões de Energia Nova de 2017 deverão requerer o cadastramento dos respectivos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) protocolando os documentos necessários até às 12h do dia 6 de setembro de 2017, nos termos das diretrizes publicadas.

O Ministério de Minas e Energia deverá publicar as diretrizes complementares relativas às fontes termelétricas a carvão mineral e gás natural.

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