O grupo procurou apoio do vereador Fabrício Moraes, o Bibi (D) Foto: Divulgação TP
Nesta semana, um grupo de mototaxistas já atuante em Candiota deu um importante passo em busca de melhorias na prestação de serviços para a comunidade local. Apesar de já trabalharem na área há algum tempo, ainda não existe no município uma lei que regulamente a atividade.
Em conversa com Jader Cleiner, que atuou como mototaxista regulamentado por cerca de oito anos em Pelotas, estar dentro da lei é benéfico tanto para os motoristas quanto para quem vai utilizar o serviço. “Resolvemos prestar esse serviço aqui no município e sentimos falta da regulamentação para que possamos ser reconhecidos pelos cidadãos candiotenses como profissionais e passar mais confiança também”, destacou. Além dele, outros quatro mototaxistas atuam na sede do município, um na Vila Operária e outro na João Emílio.
Em busca de apoio para agilizar o processo, na segunda-feira (4), o grupo procurou o vereador Fabrício Moraes (MDB), o Bibi. “A ideia foi realmente buscar auxílio para ver qual caminho deveríamos seguir para trabalharmos melhor. Fomos orientados por ele e sua equipe a entrar com um ante projeto de lei para que a nossa função seja regulamentada o mais rápido possível”, disse.
Conforme relato, a intenção é de que tanto os que já atuam na área quanto os que pretendem atuar estejam devidamente legalizados. “Já estamos com o curso de mototaxista em dia e trocando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para fins de atividade remunerada. A categoria está correndo atrás para que, quando a lei for aprovada, já estarmos com meio caminho andado”. Além disso, os profissionais pensam em padronizar as cores das motos e serem facilmente reconhecidos. Segundo contaram, a ideia é utilizar a cor azul – mesmo tom da Prefeitura.
LEGISLATIVO – Para o vereador Bibi, é de suma importância regulamentar a função dos mototáxis a partir de uma Lei Municipal. “Escutamos a classe, mostramos a Lei Federal nº 12.009 e também debatemos as leis das cidades vizinhas. Aqui em Candiota essa lei não existe e, por isso, logo estaremos encaminhando um anteprojeto para que o Executivo possa fazer o encaminhamento para a Câmara de Vereadores”, relatou ao TP.
De acordo com o parlamentar, há uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (11) para finalizar o documento que será destinado ao prefeito Adriano dos Santos. “Entendemos que eles precisam andar dentro das normas, a partir de um estatuto, e eu vou ser parceiro da classe do início ao fim. Certamente o Executivo vai criar alguma maneira para que tão logo haja essa regulamentação, até mesmo porque isso também diz respeito às vidas desses passageiros”, disse.
Sobre o tema, Bibi ainda lembrou a logística dos bairros de Candiota e o benefício que o serviço traz à população. “Outro ponto a se destacar é que os bairros da nossa cidade estão localizados longe um do outro e com a atuação dos mototaxistas facilita para os nossos munícipes, que vão ter um serviço mais barato para se deslocar”, destacou.
EXECUTIVO – De acordo com a procuradora jurídica do município, Luciane Cruz, a questão já é pautada pelo Executivo desde o ano passado e que se estende aos demais serviços de transporte de passageiros. “A pedido do prefeito Adriano a questão já tem sido analisada e a expectativa é que a regulamentação seja feita a partir de 2019. As primeiras análises indicam que teremos, provavelmente, que realizar algumas alterações e adequações na Legislação Municipal”, pontuou.
Questionada sobre os prazos e o processo burocrático para que isso de fato ocorra, Luciane disse que deve ser em breve. “Pretendemos, após o retorno dos trabalhos do Legislativo, bem como da conclusão do estudo e das propostas de adequações que se fizerem necessárias, proceder aos encaminhamentos legais e administrativos com vistas à prestação desse serviço”, afirmou. O período de recesso da Câmara de Vereadores de Candiota está previsto para acabar na próxima sexta-feira (15).
