Descarte irregular de lixo é um dos problemas que a nova lei vai atacar Foto: Gislene Farion TP
Muito descarte incorreto de resíduos e poucas ações efetivas para reverter o quadro em Pinheiro Machado. Em conversa com o prefeito Zé Antônio, essa realidade já está mais próxima de ser modificada. Ainda no mês de janeiro, o Executivo autorizou um estudo para alterações na lei ambiental vigente e a expectativa é que as novas diretrizes autorizem a punição de infratores flagrados na ação que prejudica o meio ambiente e também impacta negativamente na estética da zona urbana e rural do município.
Questionado sobre a demora para realização do estudo e apresentação de um projeto, o gestor disse que a pandemia do novo coronavírus fez com que a demanda não conseguisse ser cumprida até o momento. “Não desprezamos a importância do assunto e a necessidade de atualização na nossa lei ambiental, mas com a chegada da pandemia e a concentração dos esforços da administração para tentar manter o vírus longe do nosso município fez com que esse tema ficasse um pouco de lado”, afirmou Zé Antônio.
Água parada preocupa em relação à dengue Foto: Gislene Farion TP
Segundo ele, uma das servidoras do Departamento de Meio Ambiente faz parte do grupo de risco da Covid-19 (doença causada pelo coronavírus) e isso também retardou o processo, mas confirmou que está em andamento a adaptação de diretrizes de outros municípios para a realidade pinheirense. “Acredito que nas próximas semanaso setor já consiga apresentar as modificações e a principal alteração é estabelecer multas para quem descumprir as regras. Só assim vai ser possível uma fiscalização mais efetiva e para tentar diminuir essa incidência de descarte irregular, que prejudica tanto no sentido de preservação do meio ambiente quanto faz com que a nossa cidade fique feia”, afirmou o prefeito.
Conforme lembrou Zé Antônio, após a conclusão do trabalho técnico, um Projeto de Lei (PL) é encaminhado para a Câmara de Vereadores – que precisa contar com a maioria dos votos favoráveis para começar a valer.
AÇÃO – Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura de Pinheiro Machado e gestor ambiental, Frank Pereira continua insistindo para agilidade na atualização da lei vigente. Segundo ele, desde que estabelecidas multas, além de coibirem o descarte inadequado de resíduos, a arrecadação irá promover um retorno de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Os valores das sanções administrativas poderão ser revertidos em investimentos visando melhorar a fiscalização – como a própria instalação de câmeras de videomonitoramento em locais considerados críticos em relação ao descarte irresponsável”, disse para o jornal.
Frank Pereira e a representante da Associação de Recicláveis estiveram em um dos locais Foto: Gislene Farion TP
Há alguns dias, Frank registrou diversos itens descartados no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e Fernando Barbosa. O Tribuna do Pampa também esteve no local e conversou com uma moradora que está na região há cerca de um ano. “As pessoas já usam esse lugar para colocar lixo, de qualquer tipo, em qualquer horário. Em maior quantidade eles colocam à noite e a gente só vê no outro dia ou me dou conta quando minha casa fica cheia de moscas por causa do mau cheiro, é um horror”, relatou.
No dia, além de atualizar o número de telefone para denúncias que consta nas placas instaladas em pontos estratégicos da cidade, o gestor ambiental também contou com a presença de Natália Corrêa,da Associação Pinheirense de Recicláveis – Reciclando para Viver, para recolhimento das garrafas pets – um dos tantos materiais reaproveitados pelo grupo e que se acumulava cada vez mais no local. “O telefone para denúncia estava errado, fiz o teste outro dia e constatei. Temos que possibilitar que as pessoas possam colaborar com esse trabalho de fiscalização que deve partir de todos, porque só assim vamos conseguir identificar essas pessoas”. Segundo Frank, as denúncias podem ser realizadas de forma totalmente anônima e o telefone correto é o (53) 3248-3037.
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foto, situação de um trecho de acesso à cidade próximo à BR-293 Foto: Gislene Farion TP
