Coordenador do SIM de Candiota explica que estabelecimentos devem obter o registro Foto: Claudenir Munhoz TP
O Pampa Gaúcho se destaca pelas suas culturas, tanto na agricultura, quanto na pecuária, cujo resultado é uma boa venda das produções. Contudo, para os produtores comercializarem os produtos de origem animal no município é necessário ter o registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Em algumas cidades não existe o serviço, o que pode gerar problemas para os produtores, visto que os produtos podem ser considerados como clandestinos.
Neste sentido, os municípios da região estão se adequando e implantando o SIM. Em Candiota, como por exemplo, o novo sistema entrou em funcionamento a cerca de dois meses. A adesão está ocorrendo lentamente, mas três estabelecimentos já solicitaram o registro. O SIM funciona junto a Secretaria Municipal de Agropecuária e tem como coordenador o médico-veterinário, Paulo Ricardo Motta, cujo é responsável pela fiscalização dos produtos na origem e, também, nos locais comerciais que ocorrem a produção.
Motta destaca que a implantação do serviço é um avanço, pois os produtores podem vender seus produtos de forma regular no município. “O Serviço estimula a educação sanitária, as ações de saúde e ajuda os outros órgãos no controle de abigeato”. Segundo o médico-veterinário, as fiscalizações são freqüentes e atualmente o SIM está atuando com os trabalhadores que produzem embutidos, como a linguiça e o charque, além de um trabalho que está sendo realizado com a Associação de Piscicultores de Candiota, pois uma sala de filetagem será instalada na cidade. “O SIM é totalmente normatizado através de órgãos públicos. Após o processo de solicitação de registro e a fiscalização, o produtor está apto a comercializar os produtos”, ressalta o coordenador.
Os estabelecimentos que ainda não possuem o SIM devem procurar a Secretaria de Agropecuária e solicitar o registro. O processo, conforme o coordenador ocorre de forma rápida, visto que hoje ele possui autorização do Executivo para executar as instruções normativas. O estabelecimento ainda deve possuir um responsável técnico, cujo profissional é um médico-veterinário, que fornecerá informações necessárias ao SIM.
Denúncias de locais que não estão agradando os consumidores podem ser feitas para a Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização no comércio.
HULHA NEGRA – O município também não possuía o Serviço, mas o prefeito Erone Londero (PT), assinou, na quarta-feira, 19, o decreto n° 2.050/2016, cujo documento regulamenta a inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal em Hulha Negra. Os trabalhos devem iniciar nos próximos dias após uma reunião técnica que será realizada entre a prefeitura com a Emater. Londero avaliou a iniciativa como um avanço, em especial para a agricultura familiar.
PINHEIRO MACHADO – Na Terra da Ovelha o SIM já funciona há um bom tempo, segundo o coordenador médico-veterinário, Edson Elio Farias (Misura). O coordenador relata que pelo menos duas vezes por semana ocorrem fiscalizações no abatedouro de Pinheiro Machado, além de outras ações no comércio. O município conta com aproximadamente 10 estabelecimentos comerciais registrados ao SIM. Ainda segundo Farias, a venda maior é de embutidos, como charques e linguiças.
ACINSER- O coordenador de Ações Integradas de Segurança Rural (Acinser), Reni Dorneles, avalia como positiva essa adequação dos municípios quanto ao Serviço, pois, segundo ele, existe uma fiscalização dos alimentos de origem animal rotineiramente, desde que seja efetiva. “Por consequência auxilia enormemente no combate ao abigeato, pois boa parte desses abates é destinada a linguiça, charque e guisando, tornando difícil a identificação da origem depois de industrialização, restando ao SIM realizar um trabalho mais específico e qualificado”, destaca Dorneles.
