Na tarde desta terça-feira (28), o prefeito Zé Antônio recebeu em seu gabinete os responsáveis pela instalação do primeiro loteamento residencial de Pinheiro Machado. Os sócios Paulo Solon Souza (investidor imobiliário) e Rafael Camacho Garcia (proprietário da área), da RGS Empreendimentos, estão na expectativa pela liberação da licença de operação (LO) para, em breve, comercializar terrenos com toda a infraestrutura para 159 famílias. O Residencial Parque das Acácias está localizado na rua Tiradentes, esquina com a Catulino Dutra, em área nobre da cidade.
AGILIDADE – Conforme contaram ao TP, o auxílio do governo municipal, através do Departamento de Meio Ambiente, foi crucial para a agilidade do processo. “Tudo começa pelo Meio Ambiente, que nos dá o aval necessário para que seja desenvolvido todo o projeto. Nessa parte burocrática, o auxílio que eles nos deram com toda a documentação foi essencial. É a partir disso que nós conseguimos passar para as próximas etapas”, destacou Paulo.
De acordo com os empresários, todo o processo ocorreu dentro dos prazos para que neste momento já pudessem dar uma previsão mais exata aos futuros investidores. “Nossas atividades começaram em abril do ano passado com o pedido das licenças iniciais e hoje estamos na fase final, com o projeto elétrico do empreendimento aprovado e no aguardando apenas do projeto hidráulico – com previsão de 30 a 40 dias para a sua conclusão. Aí então sai a nossa licença final e começamos a operação dentro do empreendimento, que antes do final do ano já estará pronto para reserva e comercialização”. Para a licenciadora ambiental da Prefeitura de Pinheiro Machado, Natália da Silva, a agilidade e organização na apresentação de toda a documentação foi o ponto chave para que pudessem estar prestes a receber a licença de operação (LO). “Depois da licença prévia que autoriza a localização para o empreendimento, em maio deste ano foi concedida a licença de instalação (LI) – onde entregam os planos da Corsan e da CEEE – e assim pode ser liberada a licença de operação, quando se tem toda a infraestrutura (água, luz e esgoto) para fazer a divisão dos lotes”, explicou a profissional.
Na oportunidade, tendo em vista o crescimento e desenvolvimento do município com as unidades habitacionais do Parque das Acácias, o prefeito Zé Antônio mostrou-se satisfeito com a agilidade do negócio. “A RGS, através do trabalho do Paulo e do Rafael, vai disponibilizar a oferta de terrenos para que o pessoal possa investir e isso estava precisando ser feito. É muito importante para todos nós. Em relação ao município, além de disponibilizar essas áreas de investimento, tem o retorno do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) no momento da comercialização do terreno e depois na construção. É algo muito positivo e que foi tocado desde o momento que a gente assumiu aqui. Nós nos colocamos à disposição do grupo que está empreendendo para que as coisas acontecessem dentro da legalidade e graças ao esforço de todos, principalmente do nosso Departamento de Meio Ambiente, foi possível fazer acontecer. A partir de agora está se consumando todo aquele esforço que cada um deu”, pontuou o gestor.
O prefeito ainda lembrou que recentemente, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, uma nova legislação que moderniza e facilita colocar em prática esse tipo de negócio no município, inclusive isentando os investidores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) antes da comercialização efetiva de cada terreno.
COMPENSAÇÃO – Ainda segundo Natália, de responsabilidade da RGS, vai ocorrer uma compensação ambiental. Segundo ela, a retirada das árvores para que pudesse ser instalado o loteamento faz com que precise haver uma reposição em outros pontos da cidade. “Essa compensação vai acontecer através de alguns projetos de educação ambiental, das centrais de resíduos de poda e do antigo aterro sanitário – onde será feito o acortinamento vegetal”, explicou. Além disso, uma árvore será plantada em frente a cada um dos 159 lotes. No total, mais de 700 árvores farão parte dessa compensação.
O Residencial Parque das Acácias deve ser a nova moradia para cerca de 750 pessoas – tendo em vista o cálculo de cinco pessoas por família em cada unidade habitacional. Com a garantia de início da comercialização antes do final do ano, mais informações já podem ser obtidas pelo telefone (53) 3248-1843 ou na Rua 7 de Setembro, nº 436, no Negócios Imobiliários Bentos e Bragança.