QUESTÃO ENERGÉTICA

Ouro Negro confirma participação no leilão A-6, mas cenário ainda não favorece o carvão

O presidente da empresa, como já havia feito em outras ocasiões, se queixa que falta mobilização política em defesa do mineral, além da economia estar desaquecida

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Apesar de cadastrar o projeto no leilão A-6, que ocorre em outubro, o empreendedor vê um cenário ainda desfavorável para o carvão mineral Foto: Divulgação TP

O cenário para novos empreendimentos de produção de energia a partir do carvão ainda é muito difícil. Depois do susto hídrico de 2013, com a venda de energia no leilão A-5 de 2014 pela UTE Pampa Sul, nada de mais concreto para se ter uma política nacional que beneficie o mineral foi feito. Pelo contrário, somente no Rio Grande do Sul, três unidades produtoras foram fechadas: as fases A e B da Usina de Candiota, São Jerônimo e Charqueadas, que totalizavam mais de 500 MW.

A entrega nesta sexta-feira (17), na sede da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no Rio de Janeiro, da documentação para o cadastro do projeto da UTE Ouro Negro no leilão A-6 – que inicialmente seria em setembro, mas que foi prorrogado para 17 de outubro -, possui simbolismo, porém na prática se sabe que será muito complicado o projeto ter êxito na venda de energia. “O projeto da Ouro Negro está plenamente atendido em todos os aspectos: habilitação técnica e financeira para participar do leilão A-6. Temos investidor internacional garantido para a execução do projeto. Por outro lado, a economia brasileira está paralisada e por consequência a demanda por energia é fraca. Os políticos e lideranças do Rio Grande do Sul, ao contrário dos de Santa Catarina, não se unem para defender a nossa região mineira e a nossa riqueza mineral – no caso específico o carvão do polo de Candiota”, queixa-se Sílvio Marques Dias Neto, presidente da Ouro Negro Energia S.A – que é a dona do projeto da nova usina que pretende ser erguida em Pedras Altas, na divisa com Candiota.

A Power China é sócia da Ouro Negro Energia. Na foto, uma das reuniões do presidente da Ouro Negro e os executivos da gigante chinesa Foto: Divulgação TP

PROGRAMA – A estipulação de um programa de modernização do parque termelétrico a carvão nacional é uma das principais bandeiras da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM). O programa proposto pela entidade ao governo federal prevê 900 MW de geração nova com o mineral no Rio Grande do Sul e mais 900 MW em Santa Catarina (a soma das potências representa cerca da metade da demanda média de eletricidade dos gaúchos). É neste sentido que Sílvio aponta para uma mobilização política. “Existe uma tendência para que isto venha a acontecer. A Nota Técnica 1/2019 do Ministério de Minas e Energia trata muito seriamente desse assunto. Agora, tem que haver uma mobilização política das regiões mineiras e unidades da federação para que o governo tome a decisão. No caso específico, a região de Candiota e o RS. O não aproveitamento do carvão causará um impacto sócio-econômico muito negativo na região. O carvão entraria num programa estruturante, preservando as regiões mineiras e garantindo o desenvolvimento econômico e social”, alerta o empresário.

Segundo a ABCM, essa energia entraria no sistema até 2028 e significaria um investimento de aproximadamente US$ 5 bilhões. A atual capacidade de geração termelétrica a carvão no Brasil é de 1.227 MW com mineral nacional e mais 1.440 MW com insumo importado. O presidente da ABCM, Fernando Zancan, em entrevista recente ao Jornal do Comércio, enfatizou que a ideia consiste em tirar as térmicas antigas do sistema elétrico (inclusive as à óleo diesel), substituindo por novas. Zancan frisa que nota técnica emitida pelo Ministério de Minas e Energia, como reforçou Sílvio, aponta a necessidade de fazer o programa de modernização, o que traz otimismo para o setor.

MOBILIZAÇÃO – Sílvio novamente disse ao TP, que há muito tem alertado da necessidade de uma mobilização organizada e sem viés ideológico das lideranças em defesa do principal ativo regional, que é o carvão mineral. “Os nossos políticos lembram disso apenas em períodos eleitorais. Precisamos inverter essa lógica para preservar a nossa região mineira, sob pena da desativação e um incalculável imposto sócio-econômico negativo. Depois não adianta querer explicar. Ou trabalhamos agora ou ficaremos sem saída depois”, assevera.

SOBRE A OURO NEGRO – A UTE Ouro Negro está avaliada em mais de R$ 4 bilhões. O projeto será financiado 80% com recursos das instituições financeiras da China. O restante do valor será pago com capital próprio das empresas sócias (ONE S/A, SEPCO1 e Power China). A SEPCO1 é também EPCista do projeto, ou seja, a empresa que será responsável pela obra.

A termelétrica contará com dois geradores de 300 megawatts cada e deverá ser construída em Pedras Altas, na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao arroio Candiota e da mina de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Durante a construção do empreendimento, deverão ser gerados cerca de quatro mil empregos diretos e 500 quando em operação.

O projeto já possui licenciamento prévio (LP) do Ibama, com a licença de instalação (LI) com pedido em tramitação. Também possui outorga do uso da água do arroio Candiota emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

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