CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 1
A Lei 13.897/2019, que prorrogava o prazo para alterações no orçamento, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 2
A CNM lembra que no leilão realizado no último dia 6, o governo esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões, mas, como apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, o bônus de assinatura alcançou R$ 69,96 bilhões. Assim, os municípios vão dividir R$ 5,3 bilhões.
CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 3
Aceguá, Candiota, Hulha Negra e Pedras Altas, que tinham expectativa de receber pouco mais de R$ 800 mil antes do leilão, agora vão receber R$ 418,6 mil. Pinheiro Machado estimava receber mais de R$ 1 milhão, agora receberá R$ 558,2 mil. Bagé tinha expectativa de mais de R$ 4 milhões, terá apenas R$ 2,3 milhões.
CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 4
Pinheiro Machado, que já havia anunciado que o recurso seria utilizado para o Fundo de Aposentadoria e Pensão (Faps), além do impacto negativo de ser a metade do esperado, também está num impasse se é possível o repasse ao Faps, já que a indicação é que o dinheiro seja utilizado, além de investimentos, para abater dívidas previdenciárias. Como o município antecipou a quitação de uma dívida que só venceria em 2032, hoje não há pendências com a previdência, apesar de se saber do todo o déficit. A Prefeitura ainda está fazendo consultas jurídicas sobre a possibilidade de aportar o dinheiro no Faps.
BANHEIRO E PONTE
Pinheiro Machado há muitos anos, para não dizer décadas, que projeta a existência de um banheiro público no centro da cidade. Sempre algo dava errado e o banheiro jamais saiu do papel. Agora parece que vai. Outra situação que há anos se arrasta, mas ainda está sem solução, é a nova ponte sobre o rio Jaguarão, na divisa entre Candiota, Hulha Negra e Aceguá.
ATENDIMENTO DE SAÚDE 1
O atendimento de saúde é sempre muito complexo. O episódio ocorrido neste domingo (17), no Pronto Atendimento 24h de Candiota, quando uma idosa de 87 anos teve avaliado seu quadro como não sendo de urgência e emergência com risco de morte, gerou polêmica nas redes sociais. O fato, talvez pudesse ter sido evitado com o atendimento imediato da paciente, por se tratar de uma pessoa de idade, mesmo se sabendo que os procedimentos no PA candiotense mudaram após a interdição promovida pela 7ª Coordenadoria Regional de Saúde.
ATENDIMENTO DE SAÚDE 2
Afora a polêmica e as críticas à primeira decisão tomada, é reprovável alguns comentários que foram vistos nas redes sociais. Há relatos de ameaças. Criticar construtivamente é do jogo e faz bem. Ir além não é bacana e não ajuda em nada. Para se ter uma ideia, somente no mês passado, foram realizados cerca de três mil atendimentos no Pronto Atendimento de Candiota. O seu funcionamento é fundamental para a comunidade candiotense. Ele é um patrimônio à ser preservado e ajudado.
QUATRO E NÃO SETE
Por um equívoco, o jornal publicou em sua última edição impressa, de que havia sete anos que o campeonato municipal de futsal em Pinheiro Machado não era realizado. Na verdade, o último certame foi em 2015, portanto há quatro anos. No site o erro foi corrigido de imediato.
BETIOLLO EM PINHEIRO
Pode ser um forte indicativo o fato do ex-prefeito de Pinheiro Machado, Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), estar visitando lideranças políticas, empresariais e comunitárias pinheirenses. Ele disputou a última eleição em Candiota e ainda tem seu domicílio eleitoral na Capital do Carvão, porém tem até março de 2020 para uma transferência.
LEILÃO EM HULHA 1
O leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Hulha Negra anunciado pelo TP há alguns meses será no próximo mês, dia 10 de dezembro. O ato será a partir das 10h, no prédio onde funcionava a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA). Os equipamentos estarão disponíveis para visitação, até o dia 9 de dezembro, no local, através de agendamento. O edital está disponível no site ww.hulhanegra.rs.gov.br.
LEILÃO EM HULHA 2
O leilão deverá contar com 41 lotes, sendo o item com menor valor com lance inicial de R$ 100, no lance inicial, e o de maior valor, R$ 30 mil. Podem participar da licitação pessoas jurídicas ou físicas e é vedada a participação de menores e servidores do município. Segundo o edital é obrigatória a visitação dos bens leiloados, visto não serem aceitas reclamações. Os veículos automotores que apresentarem condições de tráfego, ficarão por conta do arrematante, após a retirada do veículo, providenciar a transferência de propriedade e licenciamento, assumindo todas as despesas oriundas do processo no Detran. Os demais, terão prazo de 10 dias úteis a contar da realização de leilão, para proceder à baixa dos respectivos registros no Detran/RS.
OVELHAS EM PINHEIRO 1
A Comissão Jovem do Sindicato Rural de Pinheiro Machado está promovendo uma ação para revitalizar as ovelhas dos trevos de acesso e em outros locais já bastante conhecidos na cidade. Em 2016, a pintura do símbolo da “Terra da Ovelha” fez parte de um concurso. Com a aproximação das festas de final de ano e da 36ª edição da Feira e Festa Estadual da Ovelha (Feovelha) o grupo preparou uma campanha mais rápida e conta com ajuda de voluntários. Para a surpresa dos organizadores, a maioria dos primeiros pintores se disponibilizou para a restauração. Outras quatro precisam de artistas/colaboradores para ganhar novas cores. Os interessados devem entrar em contato com o Sindicato Rural pelo telefone (53) 3248-1600 até a sexta-feira (22).
OVELHAS EM PINHEIRO 2
Enquanto isso, os membros da Comissão Jovem têm se empenhado em pequenas ações como limpeza e até pedidos de doação de tintas para aproveitar o que ainda se encontra em bom estado. “Queremos aos poucos ir fazendo o que está ao nosso alcance para deixar a nossa cidade mais bonita, acreditamos que novas cores para as ovelhas e uma atenção aos trevos de acesso, praças e o próprio Parque Charrua são partes importantes nesse processo”, registraram.
