Despertar e estimular o exercício da cidadania é um dos grandes pilares para a realização do 2º Seminário Regional de Educação Fiscal de Pedras Altas. O Seminário é voltado para interessados no assunto de toda a região e será realizado no próximo dia 19, na escola Assis Brasil. A segunda edição do evento é uma realização da Prefeitura de Pedras Altas, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (Smecd) e Secretaria de Finanças e Orçamento, além do Grupo de Educação Fiscal (GEF).
A Educação Fiscal se molda sobre dois pilares básicos, que sustentam todas as ações desenvolvidas: a conscientização da sociedade sobre a importância, necessidade e justificativa para o pagamento de tributos e a ação cidadã da população no acompanhamento, fiscalização e monitoramento da aplicação desses tributos para a melhoria das condições de vida como um todo.
Em mais um ano, o secretário de Finanças, Vitor Barcellos ressalta a importância da participação de outros municípios pelo debate da cidadania e a preparação da comunidade para o futuro. Ele também lembra que os municípios conveniados no Programa de Integração tributária (PIT), que participarem do evento, receberão pontuação para compor o índice de ICMS no quesito PIT.
As inscrições para o evento são gratuitas e limitadas, devendo ser realizadas através do endereço eletrônico www.pedrasaltas.rs.gov.brEm 2018, 14 municípios da região participaram do seminário.
PROGRAMAÇÃO
– 8h30: recepção, credenciamento e entrega de material; coffee break;
– 9h: abertura;
– 9h30: palestra “A função social dos tributos e as reformas em tramitação no Congresso”, com Dão real, auditor fiscal da Receita Federal;
– 11h: palestra “Controle social dos Recursos Públicos”, com Adoniram Lemos Almeida Filho, promotor de Justiça do Ministério Público de Pinheiro Machado;
– 12h: intervalo para almoço (será disponibilizado pelo município);
– 13h30: apresentação do projeto Horta na Escola;
– 13h50: apresentação “Boas práticas no Programa de Educação Fiscal do município de Mariana Pimentel;
– 14h30: palestra “Gestão Pública com foco em resultados”, com Joanez Rodrigo Woschmack, administrador de empresas: Cagesp e Iegp;
– 16h: encerramento, entrega de certificados e coffee break.
