Cinco pessoas foram autuadas durante a operação Foto: Divulgação TP
A pesca predatória e caça se configuram crime conforme a lei dos crimes ambientais (nº 9.605/1998), com previsão de punição com multa e até detenção. Ainda assim, e desconsiderando os apelos e campanhas de conscientização, as práticas são frequentes e originam operações que resultam em apreensões de equipamentos e autuações aos envolvidos. Nas áreas do entorno da UTE Pampa Sul e, especialmente, da barragem da usina, por exemplo, uma operação de policiamento ambiental especial, realizada recentemente, apreendeu 500 metros de redes de malhas predatórias com as quais haviam sido capturados, aproximadamente, 30kg de peixes das espécies traíras e jundiás, inclusive de tamanho inferior ao permitido, resultando na autuação de cinco pessoas.
A operação, realizada pelo 3º Pelotão Ambiental, teve como objetivo a fiscalização de rotina para combate a crimes ambientais, com ênfase no combate a pesca predatória e caça proibida. O comandante do 3º Pelotão Ambiental, tenente Valeriano Alan Jardim de Moraes, destaca que a operação atingiu os resultados esperados, especialmente, por reforçar a fiscalização na área. “Além de apreendermos uma significativa metragem de redes, conseguimos identificar os autores das infrações e impedir a continuidade da pesca, evitando maiores danos à fauna ictiológica. Cabe salientar que operações como esta são fundamentais para reforçar a fiscalização e buscar coibir práticas de pesca predatória e caça proibida e deverão ser realizadas regularmente”, destaca o tenente.
Cerca de 500 metros de redes foram apreendidas Foto: Divulgação TP
Novas operações poderão ser realizadas, sempre com o objetivo de coibir práticas ilegais. “Confiamos no trabalho da Polícia Ambiental para a fiscalização e autuação e, especialmente, no caráter de conscientização que o trabalho poderá gerar ao diminuir novas tentativas predatórias e evitar a impunidade daqueles que insistem em caçar e pescar de forma proibida” detalha Renato Schimitd Barbosa, gerente regional da ENGIE Brasil, empresa responsável pela Usina Pampa Sul.
O tenente Alan reforça ainda a necessidade de que a comunidade esteja atenta à legislação dos crimes ambientais e suas especificidades. “A pesca, por exemplo, não é completamente proibida, mas é fundamental estar atento ao período da piracema, aos limites de peixes para cada pescador, bem como aos instrumentos utilizados, já que pescar com rede é proibido, exceto para o caso de pescadores profissionais devidamente identificados. Também alertamos os proprietários rurais que permitem acesso em suas propriedades, pois no caso de ocorrência de algum crime ambiental, ele poderá ser responsabilizado como coautor. É papel da Polícia Ambiental realizar operações e apurar denúncias e, neste sentido, estamos à disposição da população para averiguar os fatos e garantir o cumprimento da legislação”, alerta a autoridade.
Integrantes do Regimento realizaram uma visita institucional à usina Foto: Simôni Costa/Especial TP
VISITA INSTITUCIONAL – Integrantes do 6° Regimento de Polícia Montada (6º RPMon), comandados pelo tenente-coronel Sérgio Alex Laydner Medina, e integrantes do 3º Pelotão Ambiental, comandados pelo 1º tenente Valeriano Alan Jardim de Moraes, estiveram realizando uma visita institucional na UTE Pampa Sul.
A atividade incluiu uma rápida conversa sobre o funcionamento da usina, as tecnologias que serão utilizadas e o andamento da obra. Na sequência, o grupo fez uma visita ao canteiro de obras e, no encerramento da atividade, um jantar foi oferecido na Vila Pampa Sul. “A visita teve como objetivo promover uma aproximação institucional considerando a importância do trabalho desenvolvido pela Brigada Militar para a promoção da segurança e paz pública. Durante os anos de implantação da usina, contamos com a presença e a parceria desta importante instituição e, esperamos manter este bom relacionamento nos anos seguintes”, destaca o gerente geral da obra da UTE Pampa Sul, Luiz Torres.
