Promotor Adoniran Lemos Almeida Filho Foto: Divulgação TP
A Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado, por intermédio do promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, está chamando os consumidores que compraram gasolina comum na Abastecedora F&G Ltda, de Pedras Altas, com valor superior a R$ 5,10 o litro. Após acordo firmado com os proprietários, segundo Adoniran, o valor excedente será devolvido mediante apresentação da nota fiscal.
Os interessados devem procurar o Ministério Público, no próximo dia 3 de julho, quando ocorrerá a próxima visita do órgão em Pedras Altas. “Em caso de ausência de nota fiscal e não havendo outra forma de comprovar a compra (fatura de cartão ou comprovante de débito) os valores cobrados abusivamente serão depositados na conta do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para reverter em ações de prevenção em favor de toda a comunidade pedrasaltense”, explicou o promotor. Além da devolução dos valores a mais, também ficou acertada a reparação dos danos causados às relações de consumo. Por fim, o Ministério Público conclama a todos para denunciarem qualquer outra situação de abuso de que tenham notícia.
A reportagem do TP tentou entrar em contato com os proprietários do estabelecimento e não obteve resposta até o fechamento desta edição.
RELEMBRE – Durante a greve dos caminhoneiros, postos de combustíveis de todo o país não foram reabastecidos, causando transtornos à população e aos proprietários dos estabelecimentos comerciais. Antes e após esse processo, alguns postos venderam combustíveis com preços além do valor permitido.
