Renato Machado era acusado pelo MP de improbidade e foi absolvido em duas instâncias Foto: Silvana Antunes TP
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS acabou de absolver por unanimidade, três votos favoráveis, o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado (Progressistas), no caso da concessão de um terreno para a instalação de um posto de combustíveis na sede do município.
O processo de cedência aconteceu ainda no primeiro mandato de Renato (2009-2012) e foi aprovada pela Câmara de Vereadores. O Ministério Público (MP) abriu ação por improbidade administrativa, depois de receber uma denúncia.
Renato já havia sido absolvido em primeiro grau em Bagé e agora novamente, na apelação do MP ao TJ-RS. O julgamento em segundo grau desta quarta-feira (17), foi por videoconferência.
Para o advogado bageense Elton Barcelos, que defendeu Renato, ambas as sentenças estão alinhados com a tese de defesa. “Ou seja, de que não houve privilégio ou locupletação do agente público, além de não haver prejuízo ao erário, pois se tratava de um serviço deficitário e essencial ao desenvolvimento do município”, afirmou.
O posto de combustíveis foi edificado e o proprietário possui 25 anos desde a concessão para a aquisição da área, senão terá que devolvê-la com as benfeitorias e sem indenização.
PESO NOS OMBROS – Em conversa com o TP, o prefeito fez uma retrospectiva do processo, assinalando que tudo havia sido feito dentro da legalidade e com o objetivo que a cidade tivesse um posto de combustíveis na sede, sendo que anteriormente o mesmo empresário beneficiado pelo terreno, tinha um posto na localidade da Trigolândia, cerca de 7km do centro da cidade. “Não tirei um peso da consciência, porque isso nunca tive, mas sim dos ombros. Agora estamos libertos desta acusação que sempre sabemos ser injusta”, assinalou.
