Entre uma demanda e outra, Zé Antônio recebeu a reportagem na Prefeitura de Pinheiro Machado Foto: Gislene Farion TP
Terminado o período de férias e o processo que resultou apenas no arquivamento da denúncia de infração político-administrativa, nesta terça-feira (9), um dia após o retorno das atividades a frente do Executivo de Pinheiro Machado, o prefeito Zé Antônio (PDT) recebeu a reportagem do Tribuna do Pampa em seu gabinete. Na oportunidade, o gestor fez uma análise da atual situação do município e o que projeta para os 20 meses que restam do seu mandato.
Conforme contou, as medidas tomadas até o momento vêm possibilitando um olhar mais otimista em relação ao cenário de crise financeira do município. Segundo ele, sem sombra de dúvidas, a principal preocupação continua sendo o funcionalismo público – que há mais de dois anos está sem o vale-alimentação e, somente na semana passada, recebeu a primeira parcela do salário referente ao mês de fevereiro.
Durante a conversa, Zé Antônio lembrou a última visita na redação do TP e de seu discurso em dezembro de 2018. “Naquele dia eu comentei sobre a meta de até o final de 2019 colocar os salários em dia e ainda trabalhamos em cima desse propósito. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas nesse sentido e apesar do processo de reerguer os cofres públicos ser bastante complicado e demorado, já estamos dentro de uma realidade bem mais positiva sim”, afirmou.
FISCALIZAÇÃO – Entre as principais medidas para amenizar a crise, o gestor comentou sobre a intensificação da fiscalização, que foi uma problemática encontrada desde o início do mandato. “É importante que as pessoas entendam que a crise não se instalou porque nós assumimos a Prefeitura. É uma consequência de vários anos de administração que estamos tentando reverter ou pelo menos amenizar”, justificou.
De modo a exemplificar a situação, Zé Antônio falou sobre a receita própria do município – que se dá através de valores pagos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de aforamento do cemitério e de lixo, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros. “O ideal em qualquer município é uma arrecadação de cerca de 20% dessas receitas próprias e, para o nosso espanto, quando assumimos Pinheiro Machado contava com 6,7% disso. Entre as consequências, aqueles 15 anos que não foram corrigidos valores como o IPTU, falta de cobrança de alvarás e a fiscalização tributária de um modo geral”, disse.
Além do aumento que já começou a valer e vem surtindo resultados para os cofres públicos, o gestor lembrou ainda do Refis – o Programa de Regularização Fiscal que buscava arrecadar valores de dívidas antigas dos contribuintes com a Prefeitura. “Até a criação do Refis nunca se tinha dado a opção e o facilitador de negociação e até descontos como atrativo para os contribuintes quitarem suas dívidas, que no cenário atual, fazem toda a diferença”, ressaltou.
Questionado sobre novas ações para aumentar o índice da receita própria e assim amenizar a situação com o que disse ser a prioridade – o funcionalismo, o prefeito disse já estar em tratativas. “Nesse sentido, estamos acertando a questão do Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria com o Estado para a colocação de patrulha volante de fiscalização, onde disponibilizamos uma viatura e os fiscais da própria Secretaria da Fazenda vão trabalhar de forma bastante efetiva”, comentou.
13º SALÁRIO – Apesar da dura realidade dos servidores pinheirenses, nesta quarta-feira (10), foi quitado o pagamento do 13º salário de 2018 para toda a categoria. “É preciso deixar claro que poderíamos ter tido um resultado muito mais favorável nesse sentido. Digo isso porque a quitação do benefício só foi garantida graças a arrecadação do IPTU”, disse Zé Antônio.
Conforme lembrou, se o reajuste fiscal tivesse sido aprovado no primeiro ano de mandato a situação dos cofres públicos e dos servidores municipais já teria sido amenizada. “O projeto aprovado pelo Legislativo em 2018 está tendo efeitos a partir de agora e isso já deveria ter ocorrido se eles tivessem entendido a proposta e a necessidade da atualização dos valores que já estava com defasagem de 15 anos”, comentou.
Para 2019, em relação ao benefício, o prefeito disse que as tratativas para o pagamento vão começar mais cedo. “Queremos fechar 2019 com o 13º quitado dentro desse ano e por isso já nos próximos dias vamos começar as ações para buscar o financiamento, que é a nossa única opção. Essa também era a nossa ideia em relação ao ano que passou, mas a Câmara de Vereadores demorou a aprovar e inviabilizou a possibilidade de negociação em tempo hábil”, explicou o gestor.
VALE-ALIMENTAÇÃO – Questionado sobre o vale-alimentação, que não é pago desde março de 2017, Zé Antônio disse que muito em breve vai apresentar as ações para amenizar a situação. “Vamos tomar uma medida administrativa e criar o plano de adesão – quem quer vai começar a receber. Ao longo de cada mês, conforme proposta rejeitada anteriormente pelo Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (SiMPiM), vamos dispor de uma quantia no entorno de R$ 30 a 40 mil e priorizar aquele servidor que ganha menos”, afirmou.
Segundo ele, essa é a alternativa viável para pagar de forma escalonada a dívida de cerca de R$ 5 mil que a Prefeitura tem com cada funcionário público ao longo desses 25 meses. “Precisamos encontrar meios para ir diminuindo esse valor e equilibrar as contas o mais rápido possível, mas tenho ciência e todos devem ter que as arrecadações ainda são escassas e não vamos resolver todos os problemas de um dia para o outro ou de uma única vez”.
Para a reportagem, o prefeito reforçou a opinião de que, muitas vezes, a falta de entendimento entre os envolvidos tem dificultado a resolução do caso. “Se a categoria tivesse aceitado a proposta de adesão nós já teríamos em torno de 50 ou 60 pessoas com o vale quitado e essas são as pessoas que mais sofrem com a falta do benefício. No entanto, eles optaram em ir para a justiça, que considero a pior saída – pelos custos, demora no processo e a perda de parte da quantia que vai para o advogado que move a ação. É uma maneira totalmente equivocada de resolver, mas foi a decisão de quem votou nas assembleias”.
No geral, Zé Antônio avaliou que os passos continuam lentos e devem ser bastante cautelosos para não correr o risco de agravar ainda mais a situação, mas o fato é que, segundo ele, a realidade já é bem melhor do que na época em que assumiu o cargo.
