Na última edição o TP divulgou que diversos municípios estavam encontrando problemas para concluir as obras das creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e que a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estava tentando mudar este cenário.
O primeiro passo foi realizar reuniões com os municípios que estão com as obras inacabadas (como é o caso de Hulha Negra e Pinheiro Machado) e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de buscar soluções para as creches, a iniciativa da Famurs também gerou uma economia aos municípios que, por sua vez, não precisaram enviar uma comitiva até Brasília.
Com o encontro, foi constatado que a maior dificuldade dos municípios é aportar recursos para conclusão das creches, pois o valor repassado pelo FNDE está defasado. Alguns municípios já receberam a orientação para migrar para a construção tradicional, o que para alguns seria mais viável e não era permitido anteriormente porque a empresa responsável pela obra, a MVC Plásticos e Cia, havia ganhado a licitação com uma engenharia moderna.
Nesta semana, após a reunião viabilizada pela Famurs, o TP entrou em contato com as Prefeituras dos dois municípios para saber o posicionamento quanto às obras.
Hulha Negra recebe autorização do MEC para retomar a obra
Em Hulha Negra, área onde devia haver uma creche, resta apenas um pedaço de muro e muita vegetação Foto: Silvana Antunes TP
A Prefeitura de Hulha Negra foi autorizada, pelo governo federal, a realizar um novo processo licitatório para dar continuidade à obra da escola de Ensino Infantil no município, parada há mais de três anos. A decisão foi anunciada durante a reunião sediada pela Famurs, quando o técnico Rodrigo Pimenta atendeu a comissão do Executivo de Hulha Negra, formada pela secretária de Educação e Cultura, Adriana Delabary, pela procuradora jurídica, Dirce Silveira, e pelos integrantes do Setor de Projetos do município, o engenheiro José Maiquel Duarte e a técnica Soraya Machado da Conceição.
Segundo a titular da pasta de Educação, a empresa MVC Plásticos e Cia desistiu da obra quando a mesma estava com apenas 8% do projeto executado. O próximo passo do governo municipal, de acordo com ela, será a adaptação do projeto inicial, realizado a partir de placas prontas, para um modelo convencional, o qual deve ser montado pela Prefeitura. O novo projeto deve ser orçado para verificar se o mesmo se encaixa no valor de R$ 2,2 milhões, liberado pelo MEC.
Em entrevista a reportagem do TP na manhã de terça-feira (25), o prefeito Renato Machado, que estava acompanhado da equipe do Setor de Projetos, disse que o momento é de avaliação e levantamento de dados, principalmente financeiros para verificar as possibilidades. “Queremos o melhor para Hulha Negra, mas precisamos ver se o município suporta esse custeio, visto após estar pronta, necessita de uma equipe de profissionais para atender a demanda. Pensamos até em mudar o tipo de construção e trocar de área, para uma próxima ao hospital. Vamos estudar e fazer o melhor possível”, afirmou o prefeito.
Conforme pode ser visto na imagem registrada pelo TP na terça-feira (25), a área para construção da creche, localizada próximo à antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), apresenta apenas uma parte de muro em ruínas e muito mato. Segundo a equipe de Projetos, o valor já gasto com a obra, que se aproxima de R$ 180 mil, deve ser devolvido pelo município se a obra não for realizada, porém, em caso de continuidade, serve como contrapartida.
Executivo pinheirense diz que obra é inviável no momento
Em Pinheiro Machado, a obra apenas foi iniciada e os materiais acabaram estragando Foto: Gislene Farion TP
Em contato com o prefeito Zé Antônio, o TP foi informado de que a possibilidade de retomada da obra é inviável devido à degradação dos materiais que se encontram no local há muito tempo e da crise financeira que o município enfrenta. “Como foi feito apenas 4,8% da obra da nossa creche e o material que tem ali não tem como ser aproveitado pelas condições que está não tem como ser feito nada. A nossa ideia é devolver esse dinheiro que veio na época para esta construção e desistir da obra. No ponto que está e na forma como foi projetada, não tem como aproveitar o que sobrou”, pontuou o gestor.
Além disso, ressaltou que atualmente não existe a necessidade de um novo educandário para o público infantil na cidade. “A única possibilidade seria começar do zero, mas considerando que nós estamos conseguindo atender as crianças de acordo com as exigências da lei – que estabelece que a cada ano temos que colocar mais crianças dentro da creche, isso tem sido cumprido e nós temos os espaços. Além do mais, fazer outra seria assumir mais uma estrutura de educação e diante da dificuldade que estamos tendo pra manter o que já temos não teria sentido no momento”.
PROINFÂNCIA – Instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O programa tem por objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de Educação Infantil.
A estimativa era construir 230 creches no Rio Grande do Sul. Contudo, apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, uma das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência. Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras empresas não puderam finalizar os trabalhos.
