Estejam soltos ou amarrados em logradouros públicos, animais estão sujeitos ao recolhimento Foto: Arquivo TP
A Prefeitura de Candiota, tendo a frente a Secretaria de Agropecuária e Agricultura Familiar retomou nesta segunda-feira (11) o processo de recolhimento de animais de grande porte (bovinos e equinos) que estejam em vias públicas do município. Este serviço estava parado desde o ano passado.
A situação vinha se agravando, gerando polêmica e principalmente revolta na comunidade. Pensando nisso, desde o início do ano, o prefeito Adriano dos Santos, vinha conversando com suas equipes para chegar numa forma viável de recolhimento. “Trabalhamos bastante para podermos colocar em prática essa ação, mas esperamos principalmente a conscientização dos donos dos animais”, pondera o prefeito.
Com a nova legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, que permite a terceirização do serviço, a Prefeitura pretende resolver ou pelo menos amenizar uma das grandes demandas e reclamações da comunidade urbana. Neste sentido reforça que proprietários mantenham seus animais em locais adequados.
Conforme a Lei Complementar nº 45/2010, a criação de animais em zona urbana exige uma série de adequações, que devem respeitar desde as distâncias com os vizinhos, até instalações que prevejam tratamento de efluentes, além de controle de odores e de proliferação de insetos, entre outras medidas.
Em recente alteração na legislação, também ficou claro que o fato de deixar animais em vias públicas amarrados não descaracteriza a infração, pois mesmo presos, eles representam perigo a segurança e também a saúde pública.
De acordo com a Prefeitura, quem tiver seu animal apreendido deverá ir até o Setor de Arrecadação do município, pagar uma taxa para obter a liberação. Caso nenhum responsável apareça dentro de cinco dias, o animal vai a leilão público. Já no primeiro dia do serviço, foi recolhida uma égua na Sede do município.
DENUNCIE POR TELEFONE
Brigada Militar – 190
Luiz Abreu – (53) 9.9974-9430 ou 9.9930-2872
Secretaria de Agropecuária – (53) 3245-7106
