O prefeito Zé Antônio informou a reportagem sobre a destinação do recurso Foto: Gislene Farion TP
Mais de R$ 1 milhão. Isso é o que os cofres da Prefeitura de Pinheiro Machado devem receber ainda nos próximos meses. A quantia, que totaliza R$ 1.111.344, é oriunda da cessão onerosa, que corresponde ao rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os Estados e municípios de todo o Brasil. Com exclusividade para o Tribuna do Pampa, o prefeito Zé Antônio comentou sobre a destinação desse valor.
De acordo com o gestor do município, o dinheiro não vai ser utilizado para pagamento dos funcionários públicos do município de forma direta. “Infelizmente não podemos usar esse recurso para custeio de salários. Essa é uma das condições para utilização da quantia. Apesar disso, já confirmo que tudo vai ser repassado diretamente para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e, consequentemente, vai beneficiar os servidores que estão com os salários atrasados”, afirmou.
Conforme lembrou Zé Antônio, o município é obrigado a repassar valores mensais do recurso livre para cobrir o rombo do Fundo. Nesta semana, a categoria está recebendo a primeira parcela do salário referente ao mês de agosto e o vale-alimentação não é depositado desde março de 2017. Segundo relato em uma rede social, um funcionário lamentou a atual situação. “Não tenho conseguido pagar as minhas contas como sempre paguei. O que eu faço? Pago o gás, a água e a luz ou pago o mercado? Já não sei mais”, se queixou.
Conforme reiterou o prefeito, a situação deve ser amenizada em breve e a equipe continua em constante alerta para viabilizar alternativas. “Com o depósito oriundo da cessão onerosa, que deve acontecer ainda em 2019, o que era normalmente utilizado para cobrir o FAPS irá viabilizar maiores valores para diminuir o atraso salarial e vamos continuar trabalhando para amenizar a situação do funcionalismo”, disse.
UNIÃO ENTRE PODERES – Para a reportagem, o prefeito Zé Antônio destacou ainda que a ida da comitiva até Brasília foi primordial para conseguir contar com o recurso. “Prefeitos e vereadores de todo o país foram sensibilizar os deputados sobre a necessidade da cessão onerosa diante da situação dos municípios atualmente. Pinheiro Machado esteve junto nessa e a união foi extremamente positiva, principalmente aqui para o nosso município, enquanto enfrentamos esse momento de crise”, disse.
Jaime Lucas (MDB), Wilson Lucas (PDT), Cabo Adão (PSDB) e Gilson Rodrigues representaram o Legislativo nas agendas. O Projeto de Lei (PL) foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados.
