CONCESSÃO DE USO

Secretaria de Desenvolvimento Rural inicia entrega de implementos agrícolas em Hulha Negra

Equipamentos adquiridos através de emenda parlamentar são repassados para uso dos produtores do município

Executivo e parte dos produtores beneficiados com os equipamentos,
juntamente com o assessor do deputado Marcon, Silvio Gonçalves Foto: Divulgação TP

A manhã de terça-feira (12) foi de grande satisfação para o Executivo de Hulha Negra e os produtores municipais. Na ocasião, no pátio da Prefeitura, foi efetuada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de Hulha Negra, a entrega dos primeiros equipamentos agrícolas que tinham por destino os produtores de assentamentos do município.

Os implementos são originários e emendas parlamentares do deputado federal Marcon (PT), intermediadas pelos vereadores Dalvir Zorzi e Irineu Engelman, através de recursos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, bem como uma parte através do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). Através das emendas, foram adquiridas 4 grades niveladoras, 1 grade aradora, 1 roçadeira dupla, 1 classificador de sementes, 1 reboque 5 toneladas, 1 semeadeira e um trator MF4 292 4 x 4.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Luis Fernando de Lima, os primeiros equipamentos chegaram em janeiro, porém a entrega só pode ser realizada em setembro devido a trâmites burocráticos e problema que precisaram ser resolvidos. “Recebemos grades erradas e tivemos que solicitar a troca junto à empresa, situação que levou quase três meses para ser resolvida. Após, necessitávamos da fiscalização para posterior liberação por parte da Caixa Econômica Federal, só para então a Prefeitura poder pagar as empresas, por intermédio do Setor de Projetos e a nossa secretaria emitir os termos de concessão de uso para as associações. É um processo demorado, porém necessário”, explica o secretário.

Foram contempladas com os equipamentos, a Associação de Pequenos Produtores Assentados (Apas), no Assentamento Nova União, a Cooperativa de Produção Rural e Integração Mista, no Assentamento Santa Elmira e a Associação Liberdade Camponesa, do Assentamento Conquista da Fronteira.

Questionado se os implementos são doados às associações, o secretário explica que o uso é concedido aos produtores. “Cada associação fica responsável por conduzir o uso do equipamento. O produtor pagará uma taxa para a associação, que utilizará o recurso para manter o equipamento em bom estado. A Prefeitura não ficará responsável por fazer a manutenção dos equipamentos, a SDR passa a ser um órgão fiscalizador, pois eles são cedidos às associações por meio de um termo de concessão de uso”, explica Luis Fernando.

Com relação à entrega, Lima diz estar satisfeito. “É ótimo poder entregar os equipamentos após tantos meses armazenados no pátio da prefeitura, pois como produtor vejo que os equipamentos já podiam estar sendo utilizados, estarem produzindo, mas questões burocráticas impediram a agilidade na entrega. Agora já poderão ser utilizados na safra de verão”, afirma.

Presente na entrega, o vice-prefeito Igor Canto ressaltou a preocupação existente com relação aos produtores e o desenvolvimento rural do município. “Fico satisfeito com esta conquista que auxiliará os produtores e seus familiares. Em Hulha Negra há um importante trabalho direcionado ao campo e um grande comprometimento dos deputados. Porém, ainda temos comunidades que necessitam de muito apoio e emendas já estão sendo buscadas para ajudar estas outras localidades”, pondera Canto.

 

Trator e reboque tem como destino a Associação de Produtores da Nova Querência Foto: Silvana Antunes/Especial TP

PRÓXIMA ENTREGADe acordo com a SDR está prevista para os próximos dias a entrega na Associação de Produtores da Nova Querência, de um trator MF4 292 4 x 4, além de uma 1 roçadeira, 1 aradora, 1 reboque e 1 semeadeira. Com relação à entrega do trator, Lima destaca a importante participação do Conselho de Desenvolvimento Rural (Conder) em tomada de decisões e auxílio aos produtores. “Havia uma discordância quanto à comunidade que iria receber o trator. Foi dado um prazo para decisão e como as comunidades não chegaram a um acordo, foi determinada votação direta e secreta coordenada pelo Conder. Participaram 7 associações que decidiram por voto, que o equipamento teria como destino a Nova Querência”, relata o presidente do conselho, Luis Fernando de Lima.

 

OUTRAS EMENDAS Já estão depositados no pátio da Prefeitura parte dos equipamentos originários de emendas parlamentares dos deputados Giovani Cherini (PR) e Paulo Pimenta (PT). Outros ainda devem chegar em breve e a entrega deverá ocorrer após ser realizado o processo legal de vistoria, pagamento e emissão de termo de concessão de uso.

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