Junto ao Seminário foi lançada a campanha Pedras Altas no coração e na placa Foto: Divulgação TP
Poder Executivo de Pedras Altas, alunos, professores, vereadores, secretários e representantes de diferentes segmentos da sociedade participaram do 1º Seminário Regional de Educação Fiscal da Cidade do Castelo.
O evento aconteceu no CTG Sentinela de Pedras Altas e foi voltado para o debate da cidadania. Conforme o registro da Secretaria de Administração e Finanças, que tem a frente o secretário Vitor Barcelos, a mobilização foi ótima, chegando ao registro de 14 municípios da região participando. “O Seminário foi uma meta alcançada de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início. Além das apresentações e de tudo que foi abordado durante o evento, o que fica de mais importante é a integração entre municípios e a disseminação da educação fiscal. Acreditamos, que a Educação Fiscal é um dos caminhos para despertar e estimular o exercício da cidadania, pois quanto mais esclarecida a sociedade, contribuiremos para desenvolvimento de nossos municípios”, manifestou Barcelos.
AUMENTO DA RECEITA – O secretário ressaltou também o forte trabalho no Programa de Integração Tributária (PIT) no município como alternativa para o incremento da receita. Em razão disso, atrelado ao Seminário, foi realizado o lançamento da Campanha “Pedras Altas no coração e na placa”, que traz benefícios para os proprietários que realizarem a transferência de veículos para o município.
Seminário contou com um ótimo público de diversas cidades da região Foto: Divulgação TP
O pontapé inicial da campanha foi a busca de novos emplacamentos para que, no futuro, Pedras Altas receba a parte relativa ao município sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Para isso, foi lançada a 1ª Gincana do IPVA no âmbito das escolas municipais.
De acordo com o secretário Vitor, a gincana contemplará quatro premiações: uma para escola que na soma de seus alunos conseguir mais transferências e uma para os dois alunos que somarem mais transferências e uma quarta para o aluno que na soma de suas transferências, obter o maior valor de bens (veículos), sendo usada a tabela (FIPE.ORG). Para estar habilitada a concorrer na premiação a escola deverá ter no mínimo, totalizado cinco transferências.
Para cada apuração os prêmios são: ser definido pela escola no valor de até R$ 1.500 mil – escola campeã; a ser definido pelo aluno no valor de até R$ 1 mil – aluno 1º lugar com mais transferências realizadas ; a ser definido pelo aluno no valor de até R$ 500 – aluno 2º lugar com mais transferências realizadas; a ser definido pelo aluno no valor de até R$ 500 – aluno que na soma de suas transferências obter o maior valor de bens (veículos), sendo usada a tabela (FIPE.ORG).
CAMPANHA – De acordo com o projeto, o proprietário de veículo com valor superior a R$ 10 mil de acordo com a tabela Fipe e for transferir, terá ressarcimento de 50% do valor correspondente ao total do imposto pago, ou seja, terá custeio da despesa junto ao Detran referente a transferência de município e vistoria, bem como aquisição de placa e/ou tarjeta, desde que o valor da quota do repasse do IPVA gerado pelo veículo seja igual ou superior aos valores gastos com transferência. Se o valor for superior aos gastos com transferência, será restituído ao proprietário o valor restante da diferença dos 50% do valor total do IPVA, ou seja, 100% da quota do IPVA repassada ao município no primeiro ano de pagamento do imposto.
O cálculo de viabilidade vai ser verificado pela Secretaria de Administração e Finanças, que verificará o retorno financeiro que o veículo dará ao município para posterior deferir o requerimento para custear a despesa. A restituição ocorrerá somente no primeiro ano de recolhimento ao município.
