Todo o poder emana do povo

* Adoniran Lemos Almeida Filho

REGIMES POLÍTICOS OU ECONÔMICOS:

SOCIALISMO – você tem duas va­cas, o Governo toma as duas e dá a você um pouco de leite
COMUNISMO – você tem duas va­cas, o Governo toma uma e dá a você um pouco de leite
CAPITALISMO – você tem duas vacas, vende uma, compra um touro e o Governo toma os bezerros como Imposto de Renda na fonte
FASCISMO – você tem duas vacas, o Governo toma as duas e vende o leite para você
NAZISMO – você tem duas vacas, o Governo mata você e toma as duas
DEMOCRACIA – você tem duas va­cas, vende as duas para o Governo, muda para a cidade e consegue um emprego público
BUROCRACIA – você tem duas vacas, o Governo toma as duas, mata uma e joga o leite da outra fora
ANARQUISMO – você tem duas vacas, mata as duas e faz um chur­rasco
(Autor Desconhecido)

Desde a primeira vez que eu li essa anedota (versão re­colhida da obra Direito Eleitoral Brasileiro, de autoria do colega Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, edição de 2004) sempre me pergunto como seria uma hipotética “DEMOCRACIA À BRASILEIRA”: seria ela caracterizada por duas vacas super­faturadas e compradas sem licitação, onde o Governo desvia parte do leite para fazer “caixa 2” de campanha? Talvez uma revisão histórica possa indicar até que o problema não sejam as duas vacas na linha de produção, mas os burros no comando. Ou talvez os gaviões na boca do caixa da tesouraria. Ou talvez um pouco de cada. Enfim, o fato é que se aproxima mais uma eleição, o momento magno da democracia, o momento de você (eu e cada um de nós) exercer o mais poderoso instrumento de transformação social. O momento de darmos uma resposta; mais do que isso, de darmos uma “nota” aos projetos que há quatro anos foram escolhidos como os que indicavam o melhor rumo a ser seguido em busca do crescimento. E não é só o momento de escolher os nossos representantes, mas também de exer­citar o controle sobre as gestões que acabaram se mostrando incorretas e/ou deficientes. Ou que simplesmente não atenderam às expectativas.

É corrente a ideia de que o controle das deficiências e incorreções dos governos deva ser feito exclusivamente pelo Poder Judiciário, o que demonstra apenas uma má compreen­são da amplitude e da importância do PODER ILIMITADO que o exercício do voto representa. Por certo o aparato judiciário (Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacias público e privada) exerce um papel importante no controle das políticas deficientes e dos gestores mal intencionados. Mas esse controle é sempre fragmentado, específico a um ato (de cada vez), e exercido de modo posterior. E no mais das vezes é demorado.

Daí a importância do momento que está se aproximando, e que diferente do processo judicial permite um controle PRÉVIO, IMEDIATO e CONTEXTUAL de tudo que foi feito, para que não se repita nos próximos quatro anos. Pense que você é o técnico de um time de futebol e que estamos no intervalo do jogo. É chegada, pois, a hora de você avaliar quais jogadores deram boa resposta e merecem voltar para o segundo tempo. E quais merecem ser substituídos a fim de que o time possa melhorar e seguir buscando a vitória. Até porque depois nos resta apenas torcer para que os escolhidos se lembrem, sempre, de outra famosa anedota: “Nunca faça na vida pública o que você faz na PRIVADA”.

Boa semana e até a próxima!

 

Promotor Público em Pinheiro Machado

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