Lancheria está instalada na avenida de entrada da cidade Foto: Silvana Antunes TP
A informação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Hulha Negra de que serão retomadas as obras da nova estação rodoviária do município, parada há mais de cinco anos, trouxe outro fator em questionamento, a situação do trailer de lanches instalado de forma fixa na área.
O trailer, o Maguilinha e Zilma Lanches, conhecido da comunidade, está instalado na avenida Getúlio Vargas, via de acesso principal do município, sobre o passeio público e parte da avenida, no terreno da área da nova rodoviária. De acordo com informações confirmadas pelo TP junto a Secretaria de Administração e Finanças de Hulha Negra, o estabelecimento está sobre uma área pública de forma irregular, visto ter recebido licença de funcionamento na via somente na administração anterior e se tratar de local inapropriado.
Conforme o secretário Gelson Luis Bastos Oyarzabal, o Zico, antigamente o trailer recebia licença da administração municipal para trabalhar no local, porém, desde o início de 2017, na administração do prefeito Renato Machado, nenhuma licença foi concedida. “Ainda não temos uma posição oficial, mas certamente o proprietário será notificado e terá que deixar o local. A Prefeitura tentará prestar auxílio, mas tomará as medidas cabíveis, para que tudo fique dentro da legalidade”, relata o secretário, que disse ao jornal ter confirmado informações com a assessoria jurídica da Prefeitura.
A reportagem do TP entrou em contato com o proprietário do trailer, Claudio, o Maguilinha, que relatou estar no local há três anos e que a instalação ocorreu com autorização do Executivo, na época do ex-prefeito Erone Londero, por meio de uma concessão de uso do espaço. Conforme Maguilinha, o trailer possui planta e está localizado na área verde, além de energia elétrica em seu nome e liberação dos Bombeiros. “Eu já trabalhava com lanches, mas o município não tinha legislação e quando me instalei no local onde estou hoje, tive total apoio do prefeito. Fiz a planta com o engenheiro Wagner Tavares (atual secretário de Obras de Hulha Negra), o alvará e comecei a trabalhar. Na nova administração do prefeito Renato Machado solicitei a licença, mas até agora não recebi. Se me tirarem do local vão ter que me dar outro, pois é do trailer que tiro o sustento da minha família”, relata o proprietário do trailer.
Como foi citado pelo proprietário, a reportagem contatou o engenheiro Wagner Tavares para saber seu posicionamento. Ele afirmou ter feito a planta, pois Maguilinha possuía concessão do espaço. “Fui procurado para fazer a planta de localização para a liberação do alvará dos Bombeiros há uns dois anos, mas atualmente há irregularidades, visto o Executivo não ter liberado licença, o que também não permite a nova liberação dos Bombeiros e deixa o local irregular”, explica Tavares.
O TP também entrou em contato com o ex-prefeito Erone Londero para saber os critérios adotados na época para o trailer ocupar o espaço que inclui uso do passeio público. Conforme Erone, foi liberada a concessão de uso do espaço para trailer móvel. “Liberamos na época a utilização de um trailer móvel, há documentações que comprovam isso. O que aconteceu foi que depois o proprietário fixou o trailer na via e estendeu para o passeio público”, afirma.
