O prédio, construído no governo Luiz Fernando Leivas, precisa de readequações na estrutura Foto: Gislene Farion TP
No último dia 19, o vereador Cabo Adão (PSDB) esteve no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul para buscar avanço importante sobre um dos principais objetivos de seu mandato: conseguir um local próprio para uso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pinheiro Machado.
Na oportunidade, acompanhado do procurador jurídico do município, Alex Martins, o parlamentar foi pleitear a sessão de uso do anexo da Escola de Educação Infantil Pinheirinho, que encontra-se desativado. Em conversa com o TP, Cabo Adão contou que, após análise do processo, foi constatado que não existem impedimentos para o ato. “O processo foi julgado e agora é com o município. Isso inclui um contrato de sessão de uso com cláusulas do tipo ‘se um dia deixar de ser usado para esse fim (Apae), volta para o domínio do município’”, explicou.
Na prática, detalhou que o local que pretende disponibilizar para a associação é a antiga casa de passagem – onde há uma parte interditada e outras duas salas. “Quando eu estive lá essas salas não estavam em uso e me disseram que iriam usar justamente em atendimento aos alunos especiais. É o local ideal, duas salas já podem ser usadas e sobra espaço para construir. O engenheiro do município vai fazer o projeto para as adequações e a Apae vai executar através de ações da comunidade”. Além disso, explicou que a proposta é de que as unidades sejam independentes. “Enquanto a Pinheirinho possui a entrada pela Rua Gervásio Tavares, a ideia é que a entrada da Apae seja feita pela Dario Souza”.
Questionado sobre os próximos passos, o vereador contou que agora depende do prefeito Zé Antônio. “A próxima etapa é com o prefeito, é com um documento assinado por ele que a própria Apae, de posse da sessão de uso, pode começar as alterações conforme for melhor para eles”.
Além disso, o parlamentar esclareceu que priorizar esse objetivo está entre as tentativas de mostrar resultado no trabalho que os eleitores confiaram a ele. “Se a Apae fechar as portas, a responsabilidade é da prefeitura e pensando nisso levantei essa bandeira. Na atual situação do município, é uma medida de economia”. Após meses de análise do caso, Cabo Adão também salientou a importância da aquisição para a associação e seu público. “Cada vez que eles se mudam é preciso que sejam feitas adequações na nova casa, logo eles saem e aquilo fica lá. Um local próprio também daria às crianças melhor adaptação e referência com aquele ambiente escolar”.
Na manhã desta quarta-feira (4), o TP entrou em contato com o Secretário de Educação, Jackson Cabral, para que comentasse a proposta do vereador e desse um parecer sobre a situação. Segundo ele, “o assunto ainda está sendo analisado pela SMEC”.
