Plenário esteve lotado durante a votação Foto: J.André TP
Em sessão tensa e com plenário lotado de populares, os vereadores votaram na noite desta terça-feira (26), três polêmicos projetos de leis de autoria do Poder Executivo, que tentavam corrigir uma defasagem de 15 anos em alguns tributos municipais. Por maioria, os parlamentares rejeitaram todas as proposições.
O PL 17, que majorava serviços e aforamentos (aquisição e aluguel de túmulos) no Cemitério Municipal, foi reprovado por cinco votos a três.
Já o PL 18, que versava sobre correção da planta do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi rejeitado por placar maior, por seis votos contrários e apenas dois favoráveis.
O PL 19, que aumentava a taxa de recolhimento de lixo – congelada desde 2002 -, foi derrotado por cinco a três.
O PL de número 16 foi o único aprovado por unanimidade, pois trata sobre a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer (ISSQN), notadamente para instituições financeiras.
Todos os projetos de majoração de tributos rejeitados na noite desta terça-feira, sofreram emendas ou supreções nas comissões técnicas, diminuindo valores ou sofrendo alguma adequação ao original, contudo sem força para convencer a maioria.
Os projetos tinham o objetivo de aumentar a receita própria do município, sendo que Pinheiro Machado já enfrenta problemas no pagamento do funcionalismo, que neste mês recebeu o salário de agosto apenas no último dia 19.
COMO VOTARAM – A partir das votações, a Câmara pinheirense delineou claramente um bloco de oposição e outro de situação no Legislativo local.
Os vereadores da bancada do PSB, Fabrício Costa e Sidinei Calderipe, juntamente com Gilson Rodrigues (PT) e Ronaldo Madruga (PP), que se elegeram pela oposição, hoje ganharam o reforço do vereador Cabo Adão (PSDB) – que teoricamente pertenceria a bancada governista, pois o partido ocupa a vice-prefeitura. Os cinco vereadores votaram contra em todos os projetos dos tributos. No projeto específico do IPTU, também votou contra o vereador Renato Rodrigues (PSDB). Os dois vereadores do PDT – partido do prefeito Zé Antônio, Wilson Lucas e Mateus Garcia, foram favoráveis a todos os projetos. O presidente da Câmara, Jaime Lucas (PMDB) só votaria de houvesse empate.
Os detalhes e como se posicionaram os vereadaores, acompanhe em matéria completa na edição impressa do TP e depois aqui no site.
