Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado desta terça-feira (2), deve ser votada a mensagem de veto do Projeto de Lei (PL) nº 11/2020, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Devido à pandemia do novo coronavírus, a reunião é transmitida ao vivo pelo Facebook a partir das 18h.
Ainda nesta segunda-feira (1º de junho), a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida por Wilson Lucas (PDT), esteve presente no Plenário Walter Azambuja a presidente do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (SiMPiM), Ângela Régio Marques.
Na oportunidade, a representante da categoria externou a atual situação dos servidores públicos e, de imediato, se disse surpresa com a mensagem de veto emitida pelo prefeito Zé Antônio. Diante do PL nº 11/2020, houve aprovação por unanimidade dos vereadores para conceder o reajuste de 7,82% – desde 2018 sem alteração. “Os funcionários estão recebendo R$ 107,39 abaixo do salário mínimo e muitos deles passando extrema necessidade. Até mesmo ações sociais já foram realizadas para ajudar funcionários que não tinham nem leite e nem fraldas para seus filhos. A situação está bem complicada e se não houver esse reajuste não sei como vai ser, está muito difícil”, lamentou Ângela.
A presidente também contou que o prefeito esteve com ela para esclarecer a mensagem de veto e também informou sobre uma nova proposta – reajuste de 2,49% e retorno do pagamento do vale alimentação. “Eu disse que não concordava porque os inativos não recebem esse benefício e muitas pessoas iriam ser prejudicadas”, rebateu Ângela. Logo em seguida desse encontro, ela confirmou ter encaminhado mensagem para todos os vereadores para que derrubassem o veto.
Logo em seguida, Gilson Rodrigues (PT), relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tornou público seu parecer, que vou votado e agora a mensagem de veto já está apta para compor a pauta da próxima sessão ordinária. “Meu parecer seguiu as orientações jurídicas e depois sim cada um tem seu voto político para externar”, finalizou.
