Em Bagé, conferência foi acompanhada pela equipe da Emater e representantes
das Secretarias de Educação das cidades de Bagé e Candiota Foto: Pablo Lima/Especial TP
Na última segunda-feira (11), aconteceu a 3ª Web Conferência Quilombola, que teve por objetivo divulgar políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas. O evento foi promovido pela Emater/RS-Ascar e coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e reuniu mais de 200 acessos nas 67 salas ativas em todo o Estado, entre técnicos municipais e regionais da Emater/Ascar, membros de comunidades quilombolas e gestores públicos.
Na sede do escritório regional da Emater/Ascar em Bagé, a conferência foi acompanhada pelo gerente regional Elói Pozzer, a secretária municipal de Educação de Candiota, Giselma Pereira, os técnicos da Emater/Ascar, Luana Alves, Humberto Alves e Ricardo Medeiros, o assistente técnico regional, Erone Londero, além de Carmem Bueno representando a Smed de Bagé.
De acordo com a coordenadora estadual de Agricultura Familiar com Comunidades Remanescente de Quilombos da Emater/Ascar, nutricionista Regina da Silva Miranda, na região de Bagé são 13 comunidades com certificação pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, e mais duas já identificadas. Já no Estado, em 69 municípios, são 126 comunidades quilombolas reconhecidas, podendo chegar a 200 as que estão identificadas e em processo de certificação.
De acordo com o coordenador de Programas do Departamento do Desenvolvimento Agrário da SDR, Sérgio Augusto Dorneles, “ao acessar as políticas públicas, a comunidade ganha poder”. Ele também esclareceu que, após a certificação da comunidade quilombola e o encaminhamento para identificação de terra ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a comunidade pode solicitar à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a transformação de uma escola convencional em uma de educação quilombola, ou ainda criar uma nova escola já com estes moldes.
O Ministério da Educação oferece apoio financeiro aos sistemas de ensino e, segundo uma das conferencistas, a professora Raquel Morais Dias, coordenadora geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), existe programas para acessar esses recursos. “Nós temos o Plano de Ações Articuladas, que é o programa onde o município e o Estado requerem o apoio técnico e recursos para formação de professores, além de material didático para trabalhar com essas comunidades e também solicitar os materiais já produzidos pelo Ministério da Educação”, destaca Raquel.
Esclarecendo as demais dúvidas em nível de Estado, a assessora de Educação das Relações Étnicas e coordenadora de Diversidade e Direitos Humanos da Diretoria Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação, professora Adriana Conceição Santos, fala sobre estreitar relações entre estado e município. “Assim como no Governo Federal, existem regimes de colaboração e estamos pensando junto aos municípios a fim de construir esses espaços de diálogo com a formação de professores e gestores, para promover ações de formação desse projeto político pedagógico na educação quilombola”, salienta.
Apresentando dados históricos na conferência, o representante do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), Paulo Sérgio, destacou “que a educação quilombola é transformadora, a partir da reflexão sobre as relações étnico-raciais no Rio Grande do Sul, que cresceu economicamente alicerçado ao sistema escravagista, e é considerado um estado europeu”, disse.
Também representando o Iacoreq e o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), que é uma instituição encarregada de desenvolver estudos e propor medidas e políticas voltadas para a comunidade negra, Ubirajara Toledo falou sobre a educação quilombola sendo uma “ferramenta tecnológica para promoção da igualdade racial”.
A secretária de Educação de Candiota, Giselma Pereira, parabenizou a realização do evento. “A conferência foi esclarecedora, vamos unir programas como o Plano de Ações Articuladas e implementar no município de Candiota”, antecipou, ao avaliar que “o próximo passo é mapear as crianças do assentamento João Antônio, para construir uma escola de Educação Quilombola”, destaca Pereira.
A coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação de Bagé, Carmem Bueno, ressalta o desejo de transformar a Escola Simões Pires, localizada no Distrito de Palmas, onde existe uma comunidade quilombola, numa escola com essa prática pedagógica, “porém precisamos de formação específica para os professores e recursos para ampliação da estrutura, a fim de qualificar uma proposta para ser implementada ainda neste ano”, destaca.
Na ocasião, gestores públicos e membros de comunidades quilombolas puderam tirar dúvidas quanto a esse novo modelo de educação, que consiste na reeducação de crianças e adolescentes remanescentes de quilombos.
Conferência diretamente do escritório da Emater/Ascar em Bagé Foto: Hallana Oliveira/Especial TP
