PRESSÃO INTERNACIONAL
O gerente de Controle da Seival Sul Mineração (SSM), Nelson Kadel, ponderou com felicidade durante o encontro inicial para a criação de uma Polo Regional de Inovação (ver matéria nesta edição), de que a pressão sobre o carvão não é interna no Brasil. Por aqui, segundo ele, não há esta situação, até pelo uso pequeno do mineral na matriz energética. Nelson chama a atenção que a pressão é externa, é internacional e contra isso que precisamos estar atentos.

PREFEITURA DE CANDIOTA E DEFENSORIA

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, acompanhado do secretário de Saúde no município, Fabrício Moraes, o Bibi, manteve audiência esta semana na Defensoria Pública do estado (DPE-RS), em Porto Alegre. Segundo Folador, ele teve uma recepção calorosa por parte do subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão e pelo defensor público dirigente do Núcleo Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Magagnin. O assunto principal, como não poderia ser diferente, foi a questão da controversa venda dos imóveis que ainda pertencem à CGT Eletrosul nas vilas Operária e Residencial. Outra situação tratada foi a parceria entre o município e a DPE-RS na conquista e encaminhamentos de cirurgias e medicamentos aos necessitados. “Estamos gratos pela recepção e o diálogo”, escreveu Folador.

TAXA DE ÁGUA EM CANDIOTA

Além da questão da compra dos imóveis, os moradores da Vila Residencial em específico, vivem ainda outra dúvida surgida nos últimos dias, revelada para aqueles que manifestaram interesse na compra à vista dos imóveis. Para esclarecer a situação, uma reunião convocada pela Associação dos Moradores e Amigos da Vila Residencial (AMAVR) foi realizada na última terça-feira (28), na escola Jerônimo Mércio da Silveira, com a presença do prefeito Luiz Carlos Folador e o procurador do município Hernando Fagundes. O imbróglio está nas dívidas das taxas de água, lixo e esgoto. Desde 2005, que a Prefeitura cobra mensalmente dos moradores essas taxas. Contudo, a partir de 2012, o município tem ajuizado anualmente ações contra a CGT Eletrosul – proprietária dos imóveis, para receber os valores inadimplentes.

TAXA DE ÁGUA EM CANDIOTA 2

O fato tem impedido que os imóveis ajuizados tenham acesso à negativa de débitos junto à Prefeitura, documento necessário para a escrituração para aqueles que desejam comprar de imediato e à vista as casas. Conforme explicou o procurador, o morador tem seu CPF, em função dessas taxas, em dia, pois a dívida está sendo cobrada da empresa, porém o imóvel sim está positivado, pois ainda não há uma decisão final da Justiça sobre essas ações, salvo outras menores.

TAXA DE ÁGUA EM CANDIOTA 3

O temor dos moradores que acabaram não pagando essas taxas ao longo do tempo é que após a CGT Eletrosul ser condenada em definitivo ao pagamento (como tudo indica), ela resolva cobrar essa dívida dos moradores de forma abrupta e sem uma flexibilização ou parcelamento, dificultando ainda mais a negociação do imóvel. A sugestão encaminhada na reunião é buscar apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) também nesse caso. Já os moradores que mantém as taxas de água, esgoto e lixo em dia junto à Prefeitura, não possuem qualquer problema, podendo acessar a certidão negativa do imóvel.

MÃO ÚNICA DA RESIDENCIAL

Aproveitando a presença do prefeito Folador na reunião sobre o impasse das taxas, membros do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da Escola Jerônimo, aproveitaram para pedir ao gestor o retorno da mão única na avenida Walter de Jesus Montanha, no trecho que passa em frente à escola. Segundo os dirigentes do CPM, esse é um pedido feito por muitos pais de alunos, já que a retirada das sinalizações de trânsito, que anteriormente mantinham o trecho num só sentido, foi realizada sem qualquer discussão com a comunidade escolar.

PROJETO DE LEI EM PINHEIRO 1

Deu entrada na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, o Projeto de Lei (PL) 22/2023, de autoria da vereadora Laura Ratto (MDB), que autoriza o município a realizar cobrança de débitos tributários por meio de formas de pagamentos digitais como cartões e Pix. Se aprovado, trata-se de um importante avanço no serviço, sem gerar custos para a Prefeitura. Conforme lembrou a vereadora Elizete Baldez (Progressistas), além da população da cidade, o produtor rural também será favorecido porque vai poder quitar dívidas com a Prefeitura ou até mesmo pagar taxas de serviços realizados em sua propriedade sem sair de casa.

PROJETO DE LEI EM PINHEIRO 2

Nesta semana, foi retirado o PL 100/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio financeiro no transporte escolar a estudantes do ensino técnico, médio ou universitário. O pedido foi da própria Associação dos Estudantes, entendido pelo Executivo e Legislativo, que argumentou não estarem satisfeitos com a proposta – visto que não atende a maioria dos estudantes que estão pagando aproximadamente R$ 800/mês nas viagens. Uma audiência pública ocorrerá em breve para discutir o tema e dar continuidade ao andamento do PL.

MULHERES DESTAQUES EM PINHEIRO

A Câmara de Vereadores e Vereadoras abriu o espaço para indicações populares do prêmio Mulheres Destaques 2023 em seus canais de comunicação. Ao todo, 11 mulheres em suas respectivas categorias serão definidas por uma comissão julgadora, somando as mais votadas. A votação está aberta no Facebook, através de uma publicação específica sobre o tema, nas seguintes categorias: produtora rural, trabalhadora informal, empresária, ação social, reciclagem, esporte, funcionária pública, saúde, mirim, artesanato e educação.

NEGOCIAÇÃO STIA

Teve início na manhã desta quarta-feira (1º de março) a primeira reunião de negociação entre os Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e São Gabriel com representantes do grupo Marfrig. A pauta é o reajuste salarial dos trabalhadores e as cláusulas para o Acordo Coletivo de Trabalho. Representam o STIA/Bagé na reunião estava o presidente Luiz Carlos Cabral Jorge, o vice-presidente Alceu Berone Marque de Oliveira, além dos diretores Cláudio Gomes Gonçalves, Marcelo Marques Barbosa, José Fernando Gomes Jacintho, Nei Freitas dos Santos e Tanira Ramos (que também é vereador em Hulha Negra).

ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*